Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Congratulações ao Vereador Edno Pacheco pelo seu aniversário.

Data: 05/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Congratulações a SABSA - pelos 31 anos de sua fundação.

Data: 05/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor José Wilson Toni, ocorrido no dia 02/12/2005, na cidade de Ribeirão Preto.

Data: 05/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo da resposta de seu ofício nº 1943/05, já que as solicitações através da indicação 087/05 e requerimento nº 412/05, não foram atendidos.

Data: 05/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal sentir a necessidade de estudos e posteriores providências para a instalalção de pontos apropriados aos grupo de trabalhadores braçais "chapas".

Data: 01/12/2005

Processo: 151/2005

Protocolo: 00151/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Vista pelo prazo de 04 (quatro) dias - Parecer 232/05 da CJLR, inconstitucionalidade do Projetode Lei nº 066/2005.

Data: 01/12/2005

Processo: 289/2005

Protocolo: 00289/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 076/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Professor José Clozel, entre as Ruas Doutor Aldo Cariani e Silvio de Jorge, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.047.01.

Data: 01/12/2005

Processo: 290/2005

Protocolo: 00290/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 077/05 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Dom Carlos Carmelo, entre as Ruas Julieta Crusca de Jesus e Antonio Fernandes, no Bairro Cidade Jardim, desta cidade.

Data: 01/12/2005

Processo: 304/2005

Protocolo: 00304/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 080/05 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que na Avenida Uchôa, no trecho compreendido entre as Ruas Presidente João Belchior Marques Goulart e São José do Rio Preto, desta cidade, fica incluso no rol da ZID-1 os usos RS1 e RS2.

Data: 01/12/2005

Processo: 316/2005

Protocolo: 00316/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 082/05 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Clínica de Estética, na Avenida Napoleão Selmi Dei, entre as Avenidas Benito Barbieri e Orestes Pieroni Gobbo, desta cidade, no imóvel com Inscrição Cadastral Municipal nº 018.030.008.

Data: 01/12/2005

Processo: 315/2005

Protocolo: 00315/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 081/05 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre as Avenidas Luiz Alberto e Mariano Mingotti, desta cidade.

Data: 01/12/2005

Processo: 319/2005

Protocolo: 00319/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 153/05 - Altera os Anexos X e XII da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, ficando estabelecido em R$ 2.600,00 os vencimentos do Cargo Público de Procurador Chefe da Fazenda Municipal e alterando os valores referentes à Retribuição Pecuniária das Funções Atividades de Cirurgião Dentista PSF e Médico PSF, que passarão a ser de R$ 3.900,00 e dá outras providências.

Data: 01/12/2005

Processo: 318/2005

Protocolo: 00318/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 152/05 - Autoriza o Município de Araraquara, por meio do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, com assistência do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/SP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros, a título de auxílio, para desenvolvimento de projeto de implantação da Cozinha de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional de Araraquara e dá outras providências.

Data: 01/12/2005

Processo: 310/2005

Protocolo: 00310/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 149/05 - Autoriza a Prefeitura do Município de Araraquara a fornecer projetos para a construção de unidades habitacionais, através do Programa Municipal de Moradia Econômica, aos proprietários de um único imóvel, bem como projetos de ampliação para beneficiários de conjuntos habitacionais financiados por entidades públicas e dá outras providências.

Data: 01/12/2005

Processo: 309/2005

Protocolo: 00309/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 148/05 - Cria o Complexo Administrativo Integrado do Município de Araraquara, na região central da cidade, destinado a reunir os órgãos da administração pública direta, indireta, fundacional e autárquica do Governo Municipal, composto pelo Paço Municipal "Prefeito Rubens Cruz"; Palacete "São Bento"; Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa"; Praça Antonio Corrêa da Silva, também conhecida por Esplanada das Rosas; Praça Santos Dumont e dá outras providências.