Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador MARCOS JOSÉ RODRIGUES, pelo transcurso, 03/12/04, de seu aniversário natalício.

Data: 06/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador e 1º Secretário EDNO PACHECO, pelo transcurso,03/12/04, de seu aniversário natalício.

Data: 06/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor RICARDO PORTARI, ocorrido no dia 06/12/04, nesta localidade.

Data: 30/11/2004

Processo: 359/2004

Protocolo: 00359/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Requer seja adiada por um dia a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 116 /04.

Data: 30/11/2004

Processo: 359/2004

Protocolo: 00359/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei Complementar n.º 116 /04.

Data: 30/11/2004

Processo: 359/2004

Protocolo: 00359/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 116/04 - Dispõe sobre o reajuste do valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores Imobiliários estabelecida pela Lei nº 4.892/97 e altera os artigos 78 e 104 da Lei Complementar nº 17/97, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 45/01, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., à partir do exercício de 2.005.

Data: 30/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Requer seja convocada sessão extraordinária solene, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2005, às 20 horas, destinada à entrega do título de "Cidadão Araraquarense", em homenagem ao senhor TSUNEO KOMAKI.
Requer que a referida sessão seja levada a efeito, na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Araraquara, desta cidade.

Data: 30/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Requer seja a convocada sessão extraordinária solene, a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2005, às 20 horas, destinada à entrega do título de "Cidadã Araraquarense", em homenagem à professora MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO.

Data: 30/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiada a Senhora Cátia Pelosi, votos de congratulações, pela participação na 15ª Mostra Mercato d'Arte Contemporânea, realizada na Feira de Padova, na Itália, do 11 a 15 de novembro de 2004.

Data: 25/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a esta Casa, quando será posta em execução a Lei sobre concessão de passe livre no transporte coletivo para pessoas entre 60 e 65 anos.

Data: 23/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficializado ao Senhor Presidente da República, ao Senhor Ministro da Previdência Social, e ao Senhor Ministro da Casa Civil, com cópia as trinta e sete Prefeituras de nossa região, bem como as Associações e Sindicatos de Classes, para que possa estar sendo revista a decisão do Ministério da Previdência Social de não contemplar Araraquara com uma Secretaria de Receita Previdenciária.

Data: 23/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Requer seja oficiado ao Presidente Nacional da OAB, Dr. Roberto Busato, o apoio desta Câmara Municipal pela iniciativa do debate sobre a mudança da lei do plebiscito e do referendo, e o debate sobre a concentração de poder do executivo.

Data: 23/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe o relatório deste Poder Legislativo sobre a Lei Orçamentária Anual, Projeto de Lei 130/04.

Data: 23/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja realizada, na sede da Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, uma Solenidade para o próximo dia 10 de dezembro, às 20:30 horas, em homenagem ao "Dia Municipal do Engenheiro, Arquiteto e Agrimensor".

Data: 23/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Requer seja seja autorizada a realização no dia 11 de dezembro de 2004, às 18 horas, no Centro Cultural "Waldemar Saffioti" da sessão solene para a entrega do título de Cidadã Araraquarense à Prof.ª Dr.ª HELEIETH IARA BONGIOVANI SAFFIOTI.