Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/12/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Solicita que a sessão ordinária de 21/01/03, seja adiada para o dia 27/01/03, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Data: 13/12/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Comando, Oficiais e Praças do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelos 171 anos de existência da corporação, comemorados dia 13/12/02.

Data: 12/12/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Solicita à Secretaria Municipal de Saúde relação completa com os nomes dos agentes comunitários dispensados entre os anos de 1998 até a presente data; relação completa com os nomes dos agentes comunitários em atividade; e outras informações sobre o assunto.

Data: 12/12/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal de Araraquara, responder as perguntas formuladas pela Empreendimentos Imobiliários Cusinato, conforme carta publicada no jornal A Tribuna Impressa, do dia 04/12/2002, na sessão "Tribuna Livre".

Data: 12/12/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social enviar o projeto de regulamentação da renda mínima, para o mesmo ser efetivamente iniciado em 2003.

Data: 12/12/2002

Processo: 344/2002

Protocolo: 00344/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 236/02 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, na Rua Edgard Pinto Machado, entre as Avenidas José Roberto Fabiano e Adelaide Ferraz de Carvalho, desta cidade.

Data: 12/12/2002

Processo: 395/2002

Protocolo: 00395/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 272/02- Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a área de terra localizada no quadrilátero formado pela Avenida Benedicto de Queiroz Cardoso, Rua Dona Dora Cherkasski, Avenida Mário de Oliveira Lemos e Rua Pedro José Laroca, desta cidade.

Data: 12/12/2002

Processo: 307/2002

Protocolo: 00307/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Vista por 05 dias. Item nº 06 - Projeto de Lei nº 214/02.

Data: 12/12/2002

Processo: 335/2002

Protocolo: 00335/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista por 15 dias. Item nº 05 - Projeto de Lei nº 229/02..

Data: 12/12/2002

Processo: 288/2002

Protocolo: 00288/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Vista por 15 dias. Item nº 04 - Projeto de lei nº 202/02.

Data: 12/12/2002

Processo: 274/2002

Protocolo: 00274/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Arquivamento do Processo nº 274/02.

Data: 12/12/2002

Processo: 394/2002

Protocolo: 00394/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Inclusão (Justificativa) -Projeto de Lei nº 271/02 - Permite a instalação e funcionamento de um estabelecimento comercial de organização de festas e recepções - "Buffet Infantil", na Rua João Gurgel, entre as Avenidas 7 de Setembro e Djalma Dutra, desta cidade.

Data: 12/12/2002

Processo: 393/2002

Protocolo: 00393/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 270 - Institui no Município de Araraquara o "Programa Alimento na Mesa" e dá outras providências.

Data: 12/12/2002

Processo: 392/2002

Protocolo: 00392/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 269/02 - Denomina "Ponte Eng.º João Bosco Antonio da Silva Faria" a ponte que liga a Rua Genésio Schiavinato do Jardim Santa Júlia à Rua Alberto Gorla do Núcleo Residencial Yolanda Ópice, sobre o Ribeirão do Ouro, desta cidade.

Data: 12/12/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Edson Barrico, ocorrido no dia 11/12/02, na cidade de São Paulo, sendo sepultado nesta localidade.