Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 489/2019

Protocolo: 09672/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica.

Observações: Ofício nº 374/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9803, Autógrafo nº 380/2019 ao Projeto de Lei nº 389/2019, Parecer nº 522/2019 ao Projeto de Lei nº 389/2019

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 488/2019

Protocolo: 09671/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.607.740,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta reais), para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 373/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9804, Autógrafo nº 384/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019, Parecer nº 521/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019, Parecer nº 327/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019, Parecer nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2019

Processo: 487/2019

Protocolo: 09634/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Policial Militar Feminino", a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9827, Autógrafo nº 399/2019 ao Projeto de Lei nº 387/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 387/2019, Parecer nº 537/2019 ao Projeto de Lei nº 387/2019, Parecer nº 339/2019 ao Projeto de Lei nº 387/2019

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2019

Processo: 486/2019

Protocolo: 09616/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 372/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9812, Autógrafo nº 393/2019 ao Projeto de Lei nº 386/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 386/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019, Parecer nº 520/2019 ao Projeto de Lei nº 386/2019, Parecer nº 335/2019 ao Projeto de Lei nº 386/2019

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2019

Processo: 485/2019

Protocolo: 09615/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município, de transcrição nº 32.842, do livro 3-AZ, fls. 63, de 1º de abril de 1968, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Francisco Aranha do Amaral, nº 794, Jardim Primavera, com área de 2.602,15 metros quadrados, onde atualmente abriga a principal unidade do Corpo de Bombeiros no Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 371/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9799, Autógrafo nº 383/2019 ao Projeto de Lei nº 385/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2019

Processo: 483/2019

Protocolo: 09519/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 364/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9796, Parecer nº 515/2019 ao Projeto de Lei nº 384/2019, Parecer nº 321/2019 ao Projeto de Lei nº 384/2019, Parecer nº 145/2019 ao Projeto de Lei nº 384/2019

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2019

Processo: 481/2019

Protocolo: 09517/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 591.865,55 (quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para atender suplementação de dotações referentes a contrapartidas do Município em convênios firmados com o Governo Federal para execução de obras de recapeamento asfáltico e de implantação de academias ao ar livre, bem como para corrigir divergências nas classificações das despesas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 362/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9795, Autógrafo nº 374/2019 ao Projeto de Lei nº 383/2019, Parecer nº 514/2019 ao Projeto de Lei nº 383/2019, Parecer nº 320/2019 ao Projeto de Lei nº 383/2019, Parecer nº 119/2019 ao Projeto de Lei nº 383/2019

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2019

Processo: 480/2019

Protocolo: 09516/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 254.771,43 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com custeio e investimentos da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 361/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9794, Autógrafo nº 373/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019, Parecer nº 513/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019, Parecer nº 319/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019, Parecer nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/2019

Processo: 479/2019

Protocolo: 09466/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.

Observações: Incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9816, Autógrafo nº 376/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019, Parecer nº 517/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019, Parecer nº 324/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019, Parecer nº 82/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/2019

Processo: 477/2019

Protocolo: 09447/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Denomina Praça Aparecida do Carmo Francisco Fellippe a área pública de formato triangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, Rua Almirante Tamandaré e Avenida das Indústrias, no bairro Cidade Industrial.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9826, Autógrafo nº 398/2019 ao Projeto de Lei nº 380/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 380/2019, Parecer nº 536/2019 ao Projeto de Lei nº 380/2019, Parecer nº 128/2019 ao Projeto de Lei nº 380/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2019

Processo: 476/2019

Protocolo: 09406/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), inserindo a etapa de curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, no contexto do processo de seleção para provimento do emprego público de Guarda Municipal.

Observações: Ofício nº 360/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9789, Autógrafo nº 370/2019 ao Projeto de Lei nº 379/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 379/2019, Parecer nº 504/2019 ao Projeto de Lei nº 379/2019, Parecer nº 318/2019 ao Projeto de Lei nº 379/2019, Parecer nº 118/2019 ao Projeto de Lei nº 379/2019

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2019

Processo: 475/2019

Protocolo: 09390/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9819, Autógrafo nº 386/2019 ao Projeto de Lei nº 378/2019, Parecer nº 512/2019 ao Projeto de Lei nº 378/2019, Parecer nº 322/2019 ao Projeto de Lei nº 378/2019, Parecer nº 146/2019 ao Projeto de Lei nº 378/2019

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Processo: 474/2019

Protocolo: 09387/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 356/2019-SJC Abertura de 2º volume em 14/11/2019. Abertura de 3º volume em 18/11/2019. Abertura de 4º volume em 25/11/2019.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9800, Autógrafo nº 382/2019 ao Projeto de Lei nº 377/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2019, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 377/2019, Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 377/2019

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Processo: 473/2019

Protocolo: 09386/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 355/2019-SJC Abertura de 2º volume em 14/11/2019. Abertura de 3º volume em 25/11/2019. Abertura de 4º volume em 16/01/2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9801, Autógrafo nº 381/2019 ao Projeto de Lei nº 376/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Processo: 472/2019

Protocolo: 09385/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 354/2019-SJC Abertura de 2º volume em 25/11/2019.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9802, Autógrafo nº 385/2019 ao Projeto de Lei nº 375/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 375/2019