Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 133/2007 ao Projeto de Lei Nº 133/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2.000, cria a Controladoria Geral do Município na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2007

Data: 02/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 126/2007 ao Projeto de Lei Nº 126/2007 - Denomina Rua Manoel Carlos Mariano Filho, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início no Balão de Retorno com a quadra "B" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2007

Data: 02/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 127/2007 ao Projeto de Lei Nº 127/2007 - Denomina Avenida SYLVIO MASCIA, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "01" e Avenida "03" (Marginal), do loteamento denominado Jardim Bandeirantes e Centro E. Omar Maksoud, com início na divisa com o Posto e Restaurante Pau Seco e término na divisa com a propriedade de José Pires de Godoy.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2007

Data: 02/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 128/2007 ao Projeto de Lei Nº 128/2007 - Denomina Rua PASCHOAL MALARA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua "05" e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2007

Data: 02/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 129/2007 ao Projeto de Lei Nº 129/2007 - Denomina Rua DEZIO ZAMBONI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "09" e término na Rua "10" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2007

Data: 02/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 135/2007 ao Projeto de Lei Nº 135/2007 - Institui o Dia da Imigração Japonesa no Brasil, a ser comemorado em 18 de junho de cada ano e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2007

Data: 02/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 50/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2007 - Institui Ações de Proteção aos Animais e à posse responsável no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 50/2007

Data: 02/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 51/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Gomes, lote 06, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Tangará, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.120.006.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 51/2007

Data: 02/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 52/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua General do Exército Vicente de Paula Dale Coutinho, lote 584 - Quadra 33, entre as Avenidas Flamínio Ramalho Junior e Domingos Carnesseca, do loteamento denominado Jardim Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.108.004.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 52/2007

Data: 02/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 53/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Renato Guimarães Bastos, esquina com a Avenida João Sedenho, área "C", quadra "D", do loteamento denominado Vila Sedenho, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.003.019.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 53/2007

Data: 01/10/2007

Assunto: Autógrafo Nº 125/2007 ao Projeto de Lei Nº 125/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2008 em R$ 316.915.014,00 (trezentos e dezesseis milhões, novecentos e quinze mil e quatorze reais). Orçamento 2008.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2007

Data: 25/09/2007

Assunto: Autógrafo Nº 119/2007 ao Projeto de Lei Nº 119/2007 - Denomina Avenida PAULA TAMER, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua de Pedestres "16" e término na Rua de Pedestres "15" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2007

Data: 25/09/2007

Assunto: Autógrafo Nº 120/2007 ao Projeto de Lei Nº 120/2007 - Denomina Rua Deputado ANTONIO PINHEIRO CAMARGO FILHO, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Avenida "A" e término no Balão de Retorno com a quadra "L" lote "16" e quadra "K" lote "07" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 120/2007

Data: 25/09/2007

Assunto: Autógrafo Nº 121/2007 ao Projeto de Lei Nº 121/2007 - Denomina Rua PAULO SERGIO REAL DIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "02" e término na Rua "02" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2007

Data: 25/09/2007

Assunto: Autógrafo Nº 122/2007 ao Projeto de Lei Nº 122/2007 - Denomina Avenida ERNALDO CAMPANINI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua "06" e término na Rua "05" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2007