Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 96/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Estacionamento de Veículos, a Avenida La Salle, entre a Avenida Circular Dr. Gastão Vidigal e a Rua Serventuário Antonio Di Nardo, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 96/2004

Data: 13/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 97/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 97/2004 - Revigora por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Lei Complementar nº 204, de 04 de junho de 2004, que dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125 m2.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 97/2004

Data: 13/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 98/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 98/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Professor Habibe Khodor, entre as Rua Alexandre Mackenzie e Euclides dos Santos, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 98/2004

Data: 13/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 99/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes, áreas "A" e "B", do terreno localizado na Rua "F", sob número três (03) da Quadra A, do loteamento denominado Condomínio Satélite, desta cidade, com área superficial de 5.357,00 m2, com Inscrição Cadastral Municipal nº 26.021.003.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 99/2004

Data: 31/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 119/2004 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - Autoriza o Município de Araraquara a firmar consórcio com o Município de Américo Brasiliense, para produção e distribuição de "leite de soja" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2004

Data: 31/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 120/2004 ao Projeto de Lei Nº 120/2004 - Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município a pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2004

Data: 31/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 121/2004 ao Projeto de Lei Nº 121/2004 - Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2004

Data: 31/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 122/2004 ao Projeto de Lei Nº 122/2004 - Denomina Praça ALCIDES SANTANA, o dispositivo viário (Balão) localizado na Avenida Roberto de Jesus Affonso, Avenida Domingos Abrita e Rua Major do Exército Antonio do Amaral Biavatti, do loteamento Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves (CECAP), desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2004

Data: 31/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 126/2004 ao Projeto de Lei Nº 126/2004 - Denomina JOÃO BATISTA SCALIARINI, área de lazer situada na Rua Antonia Benedita Cendon, Avenida Independência e Avenida Antonio Cendon, localizada no loteamento denominado Parque Alvorada, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2004

Data: 31/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 93/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida José Zilioli, entre a Avenida Manuel de Abreu e a Rua Porfírio Marques de Andrade, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 93/2004

Data: 25/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 127/2004 ao Projeto de Lei Nº 127/2004 - Altera a Lei nº 6.082, de 07 de janeiro de 2004, que cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2004

Data: 18/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 118/2004 ao Projeto de Lei Nº 118/2004 - Dispõe sobre abertura, no corrente exercício, de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), destinado à construção de Centros de Convivência nos Programa de Saúde da Família dos bairros Jardim Ieda, Parque Residencial São Paulo e Jardim Maria Luiza e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2004

Data: 17/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 92/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 92/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Angelo Argenton, entre as Avenidas Antonio Alberto Corbi e Otto Ernani Muller, no Bairro Jardim Tamoio, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 92/2004

Data: 16/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 90/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Vicente Gullo, entre a Avenida Felício Pipoli e a Rua Adolfo Alves de Queiroz, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 90/2004

Data: 16/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 91/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2004 - Permite o desmembramento em três lotes do terreno localizado no loteamento Jardim Quitandinha, desta cidade, com área de total de 622,00 m2, com frente para a Avenida Sorocaba, na quadra completada pela Rua Hugo Negrini e Avenida Luiz Vaz de Camões, em áreas "A", "B" e "C", matrícula nº 40.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 91/2004