Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 22/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO... - EMENDA 56

Assunto: Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 22/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - EMENDA 39

Assunto: Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 22/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - EMENDA 31 A 38 - 40 A 55

Assunto: Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 22/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 - Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013

Tipo: Não especificado

Data: 22/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: BANCADA DO APRTIDO DOS TRABALHADORES

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 - Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013

Tipo: Não especificado

Data: 22/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - EMENDAS 01, 02

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013 - Regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Araraquara, segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013

Tipo: Não especificado

Data: 07/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 02/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 02/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 02/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 02/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 02/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 02/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 02/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 02/01/2014

Situação: Não especificado

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013