Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 27/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 19/2002 - Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara. Redação aprovada: Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "b", "d", "e", "g", "h" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 19/2002

Tipo: Não especificado

Data: 26/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2002 - Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara. Redação aprovada: Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "b", "d", "e", "g", "h" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 19/2002

Tipo: Não especificado

Data: 20/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002

Tipo: Não especificado

Data: 17/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2002 - Dispõe sobre o fornecimento de água a famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. OBS. VETO TOTAL - ACEITO - 22/10/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2002

Tipo: Não especificado

Data: 11/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2002 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 196/2002

Tipo: Não especificado

Data: 10/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2002 - Torna obrigatória a prestação de serviço de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados mercados, supermercados, hipermercados ou similares e dá outras providências. ARQUIVADO - 08/10/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2002

Tipo: Não especificado

Data: 10/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2002 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 196/2002

Tipo: Não especificado

Data: 09/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2002 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 17/09/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2002

Tipo: Não especificado

Data: 09/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2002 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 17/09/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2002

Tipo: Não especificado

Data: 03/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2002 - Cria e regulamenta as atividades do Projeto de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar "Direto do Campo" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2002

Tipo: Não especificado

Data: 03/09/2002

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2002 - Estabelece normas para a apresentação de projetos de mudanças de zoneamento e instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços no Município e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 24/09/2002.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 11/2002

Tipo: Não especificado

Data: 19/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 19/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 19/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 12/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002