Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/11/2012

Processo: 337/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 222/12-Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), que será destinado à Construção do Poço Standard III, tendo em vista a determinação do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica para a realização do tamponamento do antigo poço, conforme norma vigente, a fim de preservar e proteger o aquifero dos riscos de contaminação devido a presença de areia e pré filtro saindo com a água extraída, e a construção de um novo Poço Tubular Profundo no local e dá outras providências.

Data: 27/11/2012

Processo: 336/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 221/12-Denomina RUI DE OLIVEIRA, a Sala Principal do Salão Comunitário localizado na Rua Papa João XXIII, nº 731 - Jardim Martinez.

Data: 27/11/2012

Processo: 335/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente)- Projeto de lei nº 220/12-Denomina MARIA CECÍLIA AIELLO FONARI ANUCHI, o Salão Comunitário localizado na Rua Papa João XXIII, nº 731 - Jardim Martinez, desta cidade.

Data: 27/11/2012

Processo: 334/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) -Projeto de lei nº 219/12-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 68.457,06 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) para atender despesa com aditamento de convênio junto ao Fundo Municipal de Saúde, que objetiva a reforma e adequação de unidades do Programa de Saúde Bucal e dá outras providências.

Data: 27/11/2012

Processo: 333/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 218/12-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública objetivando a cessão dos servidores "Auxiliares de Necropsia" do Município para prestarem serviço no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Araraquara (Estadual), haja vista a extinção do Serviço de Verificação de Óbito Municipal e dá outras providências.

Data: 27/11/2012

Processo: 332/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº217/12-Dispõe sobre a alteração do inciso I, do art. 24, do art. 25 e do art. 28 e dos Anexos IV e VIII, da Lei Municipal nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a atualizar a legislação municipal em face da mudança de nomenclatura do programa de Saúde da Família do Governo Federal, atendendo a uma reivindicação do Sindicato da categoria junto ao Ministério Público do Trabalho e dá outras providências.

Data: 27/11/2012

Processo: 331/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei 216/12-Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.182, de 1º de julho de 1993, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, de modo a atribuir ao Conselho mencionado a competência para aprovar o Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, conforme determina o Decreto Estadual nº 40.103/95 que organizou o Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Data: 27/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Excelentíssimo Senhor MARCELO FORTES BARBIERI, pela passagem, no dia 21 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Data: 27/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado aos membros do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Araraquara e Região - SETCAR, na pessoa do seu presidente em exercício senhor Natal Arnosti Junior, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações pela comemoração dos 25 anos de prestação de serviço para a população araraquarense, ocorrida no dia 09 de outubro.

Data: 27/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer seja oficiado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara - APAE, na pessoa de sua presidente Djanyra Maria Mattioli de Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações pela realização da 26ª Feira da Bondade e pelo resultado positivo alcançado ao longo desses anos.

Data: 27/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Newton Santoro, ocorrido no dia 13 próximo passado.
(efcb)

Data: 26/11/2012

Processo: 341/2012

Protocolo: 00341/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 25 de novembro de 2012, de autoria do advogado e professor da Uniara Fernando Passos, sob o Título "A Pizza e Lucas Grecco". APROVADO - 04/12/2012.

Data: 26/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulação. Requer seja oficiado ao Colégio Progresso, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela melhor nota no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM entre as escolas de Araraquara.

Data: 23/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Senhor Antonio Carlos Hernandes, Diretor do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo lançamento do livro "A Física em São Carlos", de autoria de Francisco Rolfsen Belda e Roberto Mendonça Faria.

Data: 23/11/2012

Processo: 339/2012

Protocolo: 00339/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Sim News" de nossa cidade, em sua edição de 23 de novembro de 2012, de autoria da redação sob o Título "Galhardo: o capitão do 1º título nacional do Flu" - João José Galhardo. APROVADO - 04/12/2012.