Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2019

Processo: 508/2019

Protocolo: 09853/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Denomina Avenida Laércio Ribeiro a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9897, Autógrafo nº 30/2020 ao Projeto de Lei nº 404/2019, Parecer nº 581/2019 ao Projeto de Lei nº 404/2019, Parecer nº 139/2019 ao Projeto de Lei nº 404/2019

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2019

Processo: 507/2019

Protocolo: 09852/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Avenida Nelson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua “I” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9899, Autógrafo nº 37/2020 ao Projeto de Lei nº 403/2019, Parecer nº 580/2019 ao Projeto de Lei nº 403/2019, Parecer nº 138/2019 ao Projeto de Lei nº 403/2019

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2019

Processo: 506/2019

Protocolo: 09851/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Avenida Cel. PM Joel Marco Carrera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “02” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei, neste bairro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9900, Autógrafo nº 29/2020 ao Projeto de Lei nº 402/2019, Parecer nº 579/2019 ao Projeto de Lei nº 402/2019, Parecer nº 137/2019 ao Projeto de Lei nº 402/2019

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2019

Processo: 505/2019

Protocolo: 09850/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Avenida Sargento Armando de Souza a via pública da sede do Município conhecida como Rua “G” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9871, Autógrafo nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 401/2019, Parecer nº 578/2019 ao Projeto de Lei nº 401/2019, Parecer nº 136/2019 ao Projeto de Lei nº 401/2019

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2019

Processo: 504/2019

Protocolo: 09796/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 33.612.663,17 (trinta e três milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), para atender despesas com (1) folhas de pagamentos relativas ao mês de novembro de 2019 e décimo terceiro salário; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 389/2019-SJC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9805, Autógrafo nº 397/2019 ao Projeto de Lei nº 400/2019, Parecer nº 548/2019 ao Projeto de Lei nº 400/2019, Parecer nº 342/2019 ao Projeto de Lei nº 400/2019, Parecer nº 129/2019 ao Projeto de Lei nº 400/2019

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2019

Processo: 503/2019

Protocolo: 09795/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 388/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9806, Autógrafo nº 387/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019, Parecer nº 547/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019, Parecer nº 341/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019, Parecer nº 151/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2019

Processo: 500/2019

Protocolo: 09753/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.

Observações: Ofício nº 387/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9815, Autógrafo nº 396/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019, Parecer nº 542/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019, Parecer nº 127/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2019

Processo: 499/2019

Protocolo: 09752/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 386/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9807, Autógrafo nº 388/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019, Parecer nº 541/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019, Parecer nº 338/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019, Parecer nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2019

Processo: 498/2019

Protocolo: 09751/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Prefeito Clodoaldo Medina" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Avenida Lázaro Machado, s/nº, esquina com a Rua Henrique João B. Crisci, no Parque Residencial Jardim do Vale, neste Município.

Observações: Ofício nº 385/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9810, Autógrafo nº 390/2019 ao Projeto de Lei nº 396/2019, Parecer nº 540/2019 ao Projeto de Lei nº 396/2019, Parecer nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 396/2019

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2019

Processo: 497/2019

Protocolo: 09750/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Rua Maria do Carmo Ferreira Granato s/nº, esquina com a Avenida Carlos Alberto Fragnani, no Residencial Valle Verde, neste Município.

Observações: Ofício nº 384/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9811, Autógrafo nº 392/2019 ao Projeto de Lei nº 395/2019, Parecer nº 539/2019 ao Projeto de Lei nº 395/2019, Parecer nº 125/2019 ao Projeto de Lei nº 395/2019

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2019

Processo: 496/2019

Protocolo: 09749/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Professor José Enio Casalecchi" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado na Avenida Olímpio Bolzan, esquina com a Rua José Luís Pio, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.

Observações: Ofício nº 383/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9809, Autógrafo nº 391/2019 ao Projeto de Lei nº 394/2019, Parecer nº 538/2019 ao Projeto de Lei nº 394/2019, Parecer nº 124/2019 ao Projeto de Lei nº 394/2019

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 493/2019

Protocolo: 09677/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 20.257,04 (vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 379/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9814, Autógrafo nº 395/2019 ao Projeto de Lei nº 393/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 393/2019, Parecer nº 526/2019 ao Projeto de Lei nº 393/2019, Parecer nº 329/2019 ao Projeto de Lei nº 393/2019, Parecer nº 121/2019 ao Projeto de Lei nº 393/2019

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 492/2019

Protocolo: 09676/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 378/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9824, Autógrafo nº 405/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019, Parecer nº 525/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019, Parecer nº 337/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019, Parecer nº 84/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 491/2019

Protocolo: 09674/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), para retirada de alambrado e construção de muro no Centro de Educação e Recreação Cyro Guedes Ramos, bem como aquisição de mobiliário para novas unidades escolares, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 376/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9808, Parecer nº 524/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019, Parecer nº 336/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019, Parecer nº 123/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019, Parecer nº 150/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 490/2019

Protocolo: 09673/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a aquisição de materiais de escritório, de limpeza e de higiene de uso na sede da Controladoria e no Terminal Central de Integração, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 375/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9813, Autógrafo nº 394/2019 ao Projeto de Lei nº 390/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 390/2019, Parecer nº 523/2019 ao Projeto de Lei nº 390/2019, Parecer nº 328/2019 ao Projeto de Lei nº 390/2019