Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/10/2004

Assunto: Autógrafo Nº 104/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 104/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Benito Barbieri, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 104/2004

Data: 22/10/2004

Assunto: Autógrafo Nº 139/2004 ao Projeto de Lei Nº 139/2004 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no corrente exercício, até o limite de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para atender despesas com a ampliação e reforma de unidades escolares de ensino fundamental e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2004

Data: 19/10/2004

Assunto: Autógrafo Nº 103/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZE-5, o quadrilátero formado pela Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, Rua Voluntários da Pátria, Avenida Vereador Francisco Pedro Monteiro da Silva e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 103/2004

Data: 08/10/2004

Assunto: Autógrafo Nº 134/2004 ao Projeto de Lei Nº 134/2004 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2004/2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 134/2004

Data: 07/10/2004

Assunto: Autógrafo Nº 133/2004 ao Projeto de Lei Nº 133/2004 - Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos no âmbito do Município, autoriza a criação de um fundo de reserva junto a instituição financeira da União e do Estado de São Paulo, para obter repasse de valores referentes a depósitos judiciais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2004

Data: 30/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 130/2004 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2005 em R$ 230.020.000,00 (duzentos e trinta milhões, vinte mil reais). Orçamento 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2004

Data: 22/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 129/2004 ao Projeto de Lei Nº 129/2004 - Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com organização não-governamental, visando o desenvolvimento de projetos voltados à políticas públicas para a promoção de igualdade racial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2004

Data: 21/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 132/2004 ao Projeto de Lei Nº 132/2004 - Altera o artigo 4º da Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2004

Data: 21/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 100/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Auto Peças e Oficina Mecânica, a Avenida 7 de Setembro n º 300, entre as Ruas 9 de Julho e Dona Maria Janasi Biagioni, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 100/2004

Data: 21/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 102/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 102/2004 - Permite a instalação e funcionamento de duas Máquinas de Sorvete - Modelo Soft, sendo uma à Rua 9 de Julho nº 989 - Centro, e outra a à Avenida Osório nº 26 (fundos) - Centro, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 102/2004

Data: 15/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 101/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 101/2004 - Revoga a Lei nº 5.717, de 14 de novembro de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), e transformou em ZR-3 a Avenida D. Pedro II, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 101/2004

Data: 14/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 128/2004 ao Projeto de Lei Nº 128/2004 - Denomina "Bosque Rotário Paulo Viriato Corrêa da Costa", a área situada entre a Avenida Emílio Ribas e a Rua Antonia de Camargo Abreu, no Jardim Vale das Rosas, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2004

Data: 13/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 125/2004 ao Projeto de Lei Nº 125/2004 - Denomina Avenida ANTONIO ALVES ARAÚJO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Rua Dr. Mário Ópice e término na Rua Lino Morgante do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2004

Data: 13/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 94/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Victor Lacorte, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e Bruno Ópice, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 94/2004

Data: 13/09/2004

Assunto: Autógrafo Nº 95/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 95/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Nabor Rodrigues dos Santos, entre as Ruas Raphael Lucas Martinez e João de Arruda Falcão, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 95/2004