Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 231/2000 ao Projeto de Lei Nº 231/2000 - Denomina Avenida Sargento PM LUIZ PERCIO DAMASIO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "01" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde "1" e término na Rua "1" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 231/2000

Data: 18/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 229/2000 ao Projeto de Lei Nº 229/2000 - Dispõe sobre o cadastramento junto à Prefeitura Municipal, do endereço e telefone dos estabelecimentos industriais e comerciais, dotados de sistema de alarme e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 229/2000

Data: 10/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 227/2000 ao Projeto de Lei Nº 227/2000 - Denomina Avenida PLINIO SIMÕES, a via pública da sede do município, conhecida por Avenida '13' e por Avenida '14' do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde ´02´ e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 227/2000

Data: 10/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 228/2000 ao Projeto de Lei Nº 228/2000 - Denomina Avenida TRINDADE MADRID ROMERA CUCCI, a via pública da sede do município, conhecida por Avenida '04' e por Avenida '05' do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde ´01´ e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 228/2000

Data: 09/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 226/2000 ao Projeto de Lei Nº 226/2000 - Autoriza a construção e funcionamento de uma distribuidora de gás liquefeito de petróleo, na Rua José Barbieri Neto (Estrada Municipal para Matão), entre a Avenida "06" e o Cemitério Parque dos Lírios, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 226/2000

Data: 06/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 225/2000 ao Projeto de Lei Nº 225/2000 - Dispõe sobre concessão de auxílio, no limite de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), à Associação Amigos da Vida Araraquara - AAVIDA, destinado à construção de Centro de Recuperação para Dependentes Químicos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 225/2000

Data: 05/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 223/2000 ao Projeto de Lei Nº 223/2000 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndio, busca e salvamento e de prevenção de acidentes através do Corpo de Bombeiros de Araraquara, nos termos da legislação estadual que regula a matéria e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 223/2000

Data: 04/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 222/2000 ao Projeto de Lei Nº 222/2000 - Dispõe sobre a celebração de termo de cessão do direito de uso de imóvel a título gratuito com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando a formalização do estabelecimento da unidade neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 222/2000

Data: 28/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 220/2000 ao Projeto de Lei Nº 220/2000 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 5513, de 20 de setembro de 2000, que transfere da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical a área de terra de 240 m², desmembrada em duas áreas de 120,00 m² cada uma, localizada no loteamento Jardim São Jorge, desta cidade e autoriza a sua alienação aos proprietários lindeiros, de modo a retificar a descrição do imóvel.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 220/2000

Data: 26/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 219/2000 ao Projeto de Lei Nº 219/2000 - Revoga a Lei Municipal nº 3.549 de 30 de novembro de 1988, que autorizou a alienação, por doação, de área de terra ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de sede da Polícia Florestal.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 219/2000

Data: 25/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 215/2000 ao Projeto de Lei Nº 215/2000 - Denomina Doutor NILO RODRIGUES DA SILVA a Unidade de Saúde de Atendimento à Família, localizada na Avenida Adaides Fernandes, s/nº, no Distrito de Bueno de Andrada.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 215/2000

Data: 25/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 216/2000 ao Projeto de Lei Nº 216/2000 - Denomina Avenida WINTER BIANCCHARDI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "02" e Avenida "3" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 216/2000

Data: 21/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 217/2000 ao Projeto de Lei Nº 217/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida João Torres Leite Soares, entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2000

Data: 21/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 218/2000 ao Projeto de Lei Nº 218/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Luiz Paulillo, entre a Avenida Moacyr Fidenis e a Avenida "10", desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 218/2000

Data: 18/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 208/2000 ao Projeto de Lei Nº 208/2000 - Denomina Rua PAU-BRASIL, a via pública da sede do município, conhecida como Caminho Particular, do loteamento em Chácaras de propriedade do Dr. Francisco de Assis Leite e Sr. José Furlan, com início na Estrada Vicinal Francisco José Zanin (ARA 40) e término na divisa do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 208/2000