Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 858/2015 - Requer , que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Araraquara” de nossa cidade, em sua edição de 1º de dezembro de 2015, página A21 de autoria do jornalista Emerson Bellini, sob o Título “Casal Campeão”.

Documento Principal: Requerimento nº 858/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), Lei n° 6.249, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e na Lei Municipal n° 7.566, de 11 de Novembro de 2.011, de modo a extinguir 7 cargos de provimento em comissão em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que considerou inconstitucional a manutenção dos referidos cargos; Cria 3 cargos de provimento em comissão para dar sustentação às atividades administrativas da Superintendência e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 250/2015 - Altera o quadro geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à empresa ATACADO ZR.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 247/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 85.476 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na esquina da Rua Armando Salles de Oliveira com a Av. Dr. João Pires de Camargo, com a superfície de 146,78 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade leilão, o bem imóvel municipal dominical descrito na Transcrição 47.771, livro 3-BJ, fls. 276, de 21 de agosto de 1975, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado Avenida José Cesarini nºs.324 e 334, com a superfície total estimada em 107,59 metros quadrados e formato regular e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 245/2015 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas números 58.643; 117.149; 70.304; 53.973; 55.174; 126.873; 120.954; 26.855; 130.941; 107.360; 7.693 e 130.954 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a alienação mediante doação não onerosa ao DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos, para o cumprimento das obrigações assumidas perante o Ministério Público Estadual, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado para o saneamento de contas entre a Administração Direta e a Autarquia e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 247/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 85.476 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na esquina da Rua Armando Salles de Oliveira com a Av. Dr. João Pires de Camargo, com a superfície de 146,78 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade leilão, o bem imóvel municipal dominical descrito na Transcrição 47.771, livro 3-BJ, fls. 276, de 21 de agosto de 1975, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado Avenida José Cesarini nºs.324 e 334, com a superfície total estimada em 107,59 metros quadrados e formato regular e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 245/2015 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas números 58.643; 117.149; 70.304; 53.973; 55.174; 126.873; 120.954; 26.855; 130.941; 107.360; 7.693 e 130.954 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a alienação mediante doação não onerosa ao DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos, para o cumprimento das obrigações assumidas perante o Ministério Público Estadual, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado para o saneamento de contas entre a Administração Direta e a Autarquia e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2015

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 01/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 247/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 85.476 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na esquina da Rua Armando Salles de Oliveira com a Av. Dr. João Pires de Camargo, com a superfície de 146,78 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2015

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 01/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade leilão, o bem imóvel municipal dominical descrito na Transcrição 47.771, livro 3-BJ, fls. 276, de 21 de agosto de 1975, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado Avenida José Cesarini nºs.324 e 334, com a superfície total estimada em 107,59 metros quadrados e formato regular e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2015

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 01/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 245/2015 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas números 58.643; 117.149; 70.304; 53.973; 55.174; 126.873; 120.954; 26.855; 130.941; 107.360; 7.693 e 130.954 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a alienação mediante doação não onerosa ao DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos, para o cumprimento das obrigações assumidas perante o Ministério Público Estadual, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado para o saneamento de contas entre a Administração Direta e a Autarquia e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº 10/2015 - Altera a Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara acrescentando parágrafo 6º aos artigos 240-A e 240-B, que tratam da vista e do adiamento.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 10/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Farid Jacob Abi Rached.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2015