Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 - Autoriza o Prefeito a conceder à empresa HYUNDAI ROTEM BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 17.866.875/0001-73, isenção total do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI que venha a incidir sobre a transferência de qualquer propriedade imóvel que se destine à instalação do seu empreendimento industrial no município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014

Data: 18/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 257/2014 - Denomina Vereador Edmilson de Nola Sá a Semana Municipal de Ciclismo, instituída pela Lei nº 7.551 de 18 de outubro de 2011, a ser comemorada anualmente na semana do mês de agosto que coincide com o aniversário do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 257/2014

Data: 18/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 257/2014 - Denomina Vereador Edmilson de Nola Sá a Semana Municipal de Ciclismo, instituída pela Lei nº 7.551 de 18 de outubro de 2011, a ser comemorada anualmente na semana do mês de agosto que coincide com o aniversário do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 257/2014

Data: 18/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2014 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos dos consumidores de serviços de telecomunicação por estabelecimentos comerciais de telefonia, banda larga e TV por assinatura e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 20/01/2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 258/2014

Data: 14/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.666,00 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais) para atender a despesas com Ações de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/2014

Data: 14/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.666,00 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais) para atender a despesas com Ações de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/2014

Data: 14/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, altera o art. 6º da Lei nº 6.930, de 06 de fevereiro de 2009, de modo a estender aos guardas civis municipais as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, passando a atuar de forma concorrente com os agentes de trânsito municipais e estaduais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 255/2014

Data: 14/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, altera o art. 6º da Lei nº 6.930, de 06 de fevereiro de 2009, de modo a estender aos guardas civis municipais as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, passando a atuar de forma concorrente com os agentes de trânsito municipais e estaduais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 255/2014

Data: 14/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, altera o art. 6º da Lei nº 6.930, de 06 de fevereiro de 2009, de modo a estender aos guardas civis municipais as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, passando a atuar de forma concorrente com os agentes de trânsito municipais e estaduais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 255/2014

Data: 12/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/2014 - Denomina a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Vereador VALDERICO JÓE e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 256/2014

Data: 11/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 249/2014 - Denomina Avenida "Vitor Rueda" a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "05" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua Henrique João Baptista Crisci e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 249/2014

Data: 11/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2014 - Denomina Avenida Sebastião Rondan a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "07" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua "04" e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 250/2014

Data: 11/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/2014 - Denomina Rua Neil dos Passos o conjunto de vias públicas da sede do Município conhecidas como Alameda "1" e Rua "4" do loteamento Portal das Tipuanas, com início na Avenida Luiz Dosualdo e término na Rua "15" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 251/2014

Data: 11/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2014 - Denomina Avenida Doracy Fernandes Luiz a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "08" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua "04" e término na Avenida Marginal "01" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 252/2014

Data: 11/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014