Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/1999 - Dispõe sobre implantação do Programa de Saúde da Família do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 237/1999

Data: 19/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, visando a execução de obras e serviços de engenharia nos projetos de interesse comum, para a retirada da linha férrea do centro urbano do Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 239/1999

Data: 19/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/1999 - Cria o emprego de Agente Comunitário para a execução do Programa de Saúde da Família de Araraquara (PSF) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 238/1999

Data: 19/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/1999 - Dispõe sobre implantação do Programa de Saúde da Família do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 237/1999

Data: 19/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, visando a execução de obras e serviços de engenharia nos projetos de interesse comum, para a retirada da linha férrea do centro urbano do Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 239/1999

Data: 18/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a área delimitada pela Avenida Bento de Abreu, Avenida Circular Doutor Gastão Vidigal, Rua dos Jasmins e Rua Carvalho Filho, desta cidade.
OBS. ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 242/1999

Data: 18/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a área delimitada pela Avenida Bento de Abreu, Avenida Circular Doutor Gastão Vidigal, Rua dos Jasmins e Rua Carvalho Filho, desta cidade.
OBS. ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 242/1999

Data: 18/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor APPARECIDO MARCONDES DE REZENDE.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/1999

Data: 17/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/1999 - Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais até o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinados ao atendimento das despesas de custeio para manutenção dos plantões de emergência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 236/1999

Data: 17/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/1999 - Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais até o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinados ao atendimento das despesas de custeio para manutenção dos plantões de emergência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 236/1999

Data: 17/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman entre as Ruas Henrique Lupo e Japão, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 240/1999

Data: 17/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman entre as Ruas Henrique Lupo e Japão, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 240/1999

Data: 16/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 235/1999 - Denomina JARDIM RESIDENCIAL "ELVIO LUPO", o loteamento anteriormente denominado "Jardim Residencial Lupo", localizado no quadrilátero completado pela Avenida Domingos Sorbo, Estrada Municipal "ARA 248", Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho e Rua Luiz Paulillo, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 235/1999

Data: 11/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/1999 - Revoga a Lei nº 5.253, de 26 de agosto de 1999, que permitiu construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 234/1999

Data: 11/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/1999 - Revoga a Lei nº 5.253, de 26 de agosto de 1999, que permitiu construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 234/1999