Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2012

Processo: 369/2012

Protocolo: 00369/2012

Situação: Não especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2012.

Data: 31/12/2012

Processo: 368/2012

Protocolo: 00368/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2012.

Data: 31/12/2012

Processo: 367/2012

Protocolo: 00367/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2012.

Data: 31/12/2012

Processo: 366/2012

Protocolo: 00366/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2012.

Data: 31/12/2012

Processo: 365/2012

Protocolo: 00365/2012

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2012.

Data: 31/12/2012

Processo: 364/2012

Protocolo: 00364/2012

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2012.

Data: 31/12/2012

Processo: 363/2012

Protocolo: 00363/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2012.

Data: 31/12/2012

Processo: 362/2012

Protocolo: 00362/2012

Situação: Não especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2012.

Data: 31/12/2012

Processo: 361/2012

Protocolo: 00361/2012

Situação: Não especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2012.

Data: 29/10/2012

Processo: 307/2012

Protocolo: 00307/2012

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.CCM nº 2607/2012 - TC 475/002/07 - Encaminha cópia do inteiro teor da decisão da Primeira Câmara do Tribunal, em sessão de 15 de agosto 2012, sentença publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2012, que julgou irregular a dispensa de licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a Empresa GRUHBAS Projetos Educacionais e Culturais, objetivando a execução do Curso de Formação Continuada para professores do ensino fundamental, de 1ª a 8ª séries, visando a implementação de parâmetros curriculares nacionais, em cuja finalidade se abriga a realizar atividades de palestras dos mais variados temas com o ensino fundamental de 1ª a 4ª séries um total de 14 turmas com carga horária de 96 horas cada, perfazendo 1134 horas, bem como no ensino de 5ª a 8ª séries um total de 8 turmas, com carga horária de 72 horas cada, perfazendo 576 horas; Responsável à época: Edson Antônio Edinho da Silva - Prefeito Municipal.

Data: 10/09/2012

Processo: 275/2012

Protocolo: 00275/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 2977-O/2012 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ação direta de inconstitucionalidade nº 0157509-77.2012.8.26.0000, proposta pela APAS - Associação Paulista de Supermercados, cujo objeto é a Lei nº 7.653, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências. (fila supermercado).
Réus: Prefeito do Município de Araraquara e outro.

Data: 27/08/2012

Processo: 274/2012

Protocolo: 00274/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 2839/2012 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ação direta de inconstitucionalidade nº 0139561-25.2012.8.26.0000, proposta pela APAS - Associação Paulista de Supermercados, cujo objeto é a Lei nº 6.975, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências. (fila supermercado).
Réus: Prefeito do Município de Araraquara e outro.

Data: 19/07/2012

Processo: 231/2012

Protocolo: 00231/2012

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CGC.ARC nº 664/2012 - TC-390/026/13 - análise pelo TCESP do ato de fixação dos subsídios para a Legislatura de 2013/2016. - CMA Processo 118/12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 008/12 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 789 de 18/04/2012.

Data: 18/07/2012

Processo: 230/2012

Protocolo: 00230/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício s/nº, protocolado em 12/06/2012, apresentado pelo senhor MARCELO HENRIQUE CATALANI, que tem a finalidade de apresentar projeto de lei de inciativa popular para emenda a Lei Orgânica do Município de Araraquara (LOMA), visando revogar o inciso V, do artigo 50 da LOMA e dando nova redação a seu parágrafo 1º, estabelecendo que o vereador eleito não poderá licenciar-se do mandato para ocupar ou exercer, a qualquer título, com ou sem remuneração, cargo de Secretário Municipal ou outro, de livre nomeação ou exoneração do Chefe do Poder Executivo, perante a Administração Pública direta, indireta ou fundacional, importanto a aceitação em renúncia tácita de seu mandato.

Documentos Relacionados: Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 9/2012, Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 9/2012

Data: 16/07/2012

Processo: 225/2012

Protocolo: 00225/2012

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CGCRRM nº 1015/2012 - processo TC - 554/002/07 - Encaminha cópia do inteiro teor da decisão da Segunda Câmara do Tribunal, em sessões de 06 de outubro de 2009 e 30 de maio de 2012, exarada no processo TC-A-10535/026/94, sentença publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 1994, que julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e a Empresa Verocheque Refeições Ltda., objetivando o fornecimento de "auxílio-alimentação" aos servidores da autarquia; Responsáveis à época: Wellington Cyro de Almeida Leite e Júlio Cesar Arantes Perroni (Superintendentes).