Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2002

Tipo: Vereador

Data: 17/09/2002

Processo: 296/2002

Protocolo: 00296/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Professor e Regente MOACYR CARLOS JÚNIOR.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 470/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2002

Tipo: Comissão

Data: 10/09/2002

Processo: 285/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 2001, para o desenvolvimento do programa assistencial "Criança em Creche".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 475/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2002

Tipo: Vereador

Data: 06/09/2002

Processo: 287/2002

Protocolo: 00287/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor WILSON MARUCCI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 469/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2002

Tipo: Vereador

Data: 27/08/2002

Processo: 277/2002

Protocolo: 00277/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o "Diploma Valor Militar" aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2002.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 471/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2002

Tipo: Comissão

Data: 14/08/2002

Processo: 263/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 2001, para o desenvolvimento do programa assistencial "Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 468/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2002

Tipo: Vereador

Data: 30/07/2002

Processo: 242/2002

Protocolo: 00242/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor EDUARDO EMÍLIO FRASSON.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 467/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2002

Tipo: Vereador

Data: 20/06/2002

Processo: 191/2002

Protocolo: 00191/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, do Decreto Legislativo nº 222, de 07 de maio de 1985, que dispõe sobre a criação de títulos honoríficos, de modo a estabelecer que por ano, a cada vereador não será permitido propor mais de um projeto sobre a concessão do título de "Cidadão Benemérito" e do diploma de "Honra ao Mérito". Quanto ao título de "Cidadão Araraquarense a permissão será para dois projetos anuais.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 472/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2002

Tipo: Vereador

Data: 13/06/2002

Processo: 173/2002

Protocolo: 00173/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor ANTÔNIO JOSÉ PATERNIANI (Tom Zé).

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 466/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2002

Tipo: Vereador

Data: 13/06/2002

Processo: 172/2002

Protocolo: 00172/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor JOÃO MARCELO LEITE.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 465/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2002

Tipo: Mesa

Data: 13/06/2002

Processo: 171/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à Equipe UNIARA FUNDESPORT, atletas e dirigentes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2002

Tipo: Vereador

Data: 20/05/2002

Processo: 161/2002

Protocolo: 00161/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Bispo LAUDINEY FERNANDO SILVA FRAGA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 463/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2002

Tipo: Vereador

Data: 16/05/2002

Processo: 153/2002

Protocolo: 00153/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Coronel PM CID MONTEIRO DE BARROS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 462/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2002

Tipo: Vereador

Data: 09/05/2002

Processo: 150/2002

Protocolo: 00150/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor LUIZ CARLOS BEDRAN.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 461/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2002

Tipo: Vereador

Data: 21/03/2002

Processo: 93/2002

Protocolo: 00093/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a senhora OLINDA OTHON MONTANARI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 460/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2002

Tipo: Vereador

Data: 21/03/2002

Processo: 92/2002

Protocolo: 00092/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", a senhora MARIA NAZARÉ SALVADOR.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 459/2002