Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 593/2023

Protocolo: 12368/2023

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0370/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11027, Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023, Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023, Parecer das Comissões nº 509/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023, Parecer das Comissões nº 419/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023, Parecer das Comissões nº 150/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 592/2023

Protocolo: 12367/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.640.601,38 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e um reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0369/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11026, Parecer das Comissões nº 510/2023 ao Projeto de Lei nº 406/2023, Parecer das Comissões nº 420/2023 ao Projeto de Lei nº 406/2023, Parecer das Comissões nº 151/2023 ao Projeto de Lei nº 406/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 591/2023

Protocolo: 12366/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para aquisição de imóvel, conforme Processo nº 0001339.67.2012.5.15.0151, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0368/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11025, Parecer das Comissões nº 511/2023 ao Projeto de Lei nº 405/2023, Parecer das Comissões nº 421/2023 ao Projeto de Lei nº 405/2023, Parecer das Comissões nº 107/2023 ao Projeto de Lei nº 405/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 590/2023

Protocolo: 12365/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a prever enquadramento dos ocupantes do emprego público de Procurador Municipal nos termos em que especifica, e dá outras providencias.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0367/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11024, Parecer das Comissões nº 512/2023 ao Projeto de Lei nº 404/2023, Parecer das Comissões nº 422/2023 ao Projeto de Lei nº 404/2023

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2023

Processo: 584/2023

Protocolo: 12315/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11080, Autógrafo nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023, Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023, Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023, Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2023

Processo: 583/2023

Protocolo: 12307/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11038, Parecer das Comissões nº 514/2023 ao Projeto de Lei nº 402/2023, Parecer das Comissões nº 423/2023 ao Projeto de Lei nº 402/2023, Parecer das Comissões nº 63/2023 ao Projeto de Lei nº 402/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2023

Processo: 582/2023

Protocolo: 12260/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.614.863,09 (vinte e oito milhões, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0364/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11023, Parecer das Comissões nº 487/2023 ao Projeto de Lei nº 401/2023, Parecer das Comissões nº 405/2023 ao Projeto de Lei nº 401/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2023

Processo: 581/2023

Protocolo: 12259/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0363/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 488/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023, Parecer das Comissões nº 406/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023, Parecer das Comissões nº 141/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2023

Processo: 580/2023

Protocolo: 12258/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, de forma a alterar os membros integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0362/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11022, Parecer das Comissões nº 489/2023 ao Projeto de Lei nº 399/2023, Parecer das Comissões nº 407/2023 ao Projeto de Lei nº 399/2023, Parecer das Comissões nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 399/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2023

Processo: 579/2023

Protocolo: 12257/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 4.133,87 (quatro mil, cento e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), e suplementar, no valor de R$ R$ 518.581,67 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0361/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11021, Parecer das Comissões nº 490/2023 ao Projeto de Lei nº 398/2023, Parecer das Comissões nº 408/2023 ao Projeto de Lei nº 398/2023, Parecer das Comissões nº 142/2023 ao Projeto de Lei nº 398/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2023

Processo: 578/2023

Protocolo: 12256/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0360/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11020, Parecer das Comissões nº 491/2023 ao Projeto de Lei nº 397/2023, Parecer das Comissões nº 409/2023 ao Projeto de Lei nº 397/2023, Parecer das Comissões nº 143/2023 ao Projeto de Lei nº 397/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2023

Processo: 577/2023

Protocolo: 12255/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 101.921,87 (cento e um mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0359/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11019, Parecer das Comissões nº 492/2023 ao Projeto de Lei nº 396/2023, Parecer das Comissões nº 410/2023 ao Projeto de Lei nº 396/2023, Parecer das Comissões nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 396/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2023

Processo: 576/2023

Protocolo: 12254/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0358/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11018, Parecer das Comissões nº 493/2023 ao Projeto de Lei nº 395/2023, Parecer das Comissões nº 411/2023 ao Projeto de Lei nº 395/2023, Parecer das Comissões nº 144/2023 ao Projeto de Lei nº 395/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2023

Processo: 575/2023

Protocolo: 12253/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.657, de 18 de julho de 2019, de forma a retomar a redação original de seu art. 19 e determinar que a Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação encaminhe o procedimento à Procuradoria Geral do Munícipio para análise da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0357/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11017, Parecer das Comissões nº 494/2023 ao Projeto de Lei nº 394/2023, Parecer das Comissões nº 145/2023 ao Projeto de Lei nº 394/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2023

Processo: 574/2023

Protocolo: 12252/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber transferência de recurso advindo de multas aplicadas pelo Poder Judiciário da União (Justiça do Trabalho), em decorrência de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho condicionada à aquisição de imóvel para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) por 30 (trinta) anos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0356/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11016, Parecer das Comissões nº 495/2023 ao Projeto de Lei nº 393/2023, Parecer das Comissões nº 412/2023 ao Projeto de Lei nº 393/2023, Parecer das Comissões nº 146/2023 ao Projeto de Lei nº 393/2023