Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 432/2018

Protocolo: 12016/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o pagamento de PIS/PASEP da CTA, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 349/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9430, Autógrafo nº 292/2018 ao Projeto de Lei nº 307/2018, Parecer nº 460/2018 ao Projeto de Lei nº 307/2018, Parecer nº 261/2018 ao Projeto de Lei nº 307/2018

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 431/2018

Protocolo: 12015/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 979.174,00 (novecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais), referente aos acertos contábeis relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 348/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9429, Autógrafo nº 291/2018 ao Projeto de Lei nº 306/2018, Parecer nº 459/2018 ao Projeto de Lei nº 306/2018, Parecer nº 260/2018 ao Projeto de Lei nº 306/2018, Parecer nº 126/2018 ao Projeto de Lei nº 306/2018

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 430/2018

Protocolo: 12014/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas referentes ao Promaip (serviços de acolhimento crianças e adolescentes) e para a manutenção dos serviços das unidades descentralizadas CRAS-PAIF Estadual (serviços de proteção e atendimento integral à família), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 347/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9428, Autógrafo nº 290/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018, Parecer nº 458/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018, Parecer nº 259/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018, Parecer nº 125/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2018

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 429/2018

Protocolo: 12013/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 452.860,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais), referente aos acertos contábeis relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 346/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9427, Autógrafo nº 289/2018 ao Projeto de Lei nº 304/2018, Parecer nº 457/2018 ao Projeto de Lei nº 304/2018, Parecer nº 258/2018 ao Projeto de Lei nº 304/2018, Parecer nº 124/2018 ao Projeto de Lei nº 304/2018

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 428/2018

Protocolo: 12012/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 13.141.681,29 (treze milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), para atender às despesas referentes às folhas de pagamentos e obrigações patronais correspondentes ao mês de dezembro e ao 13º salário, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 345/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9425, Autógrafo nº 288/2018 ao Projeto de Lei nº 303/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 303/2018, Parecer nº 456/2018 ao Projeto de Lei nº 303/2018, Parecer nº 257/2018 ao Projeto de Lei nº 303/2018

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 427/2018

Protocolo: 12011/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.349, de 29 de agosto de 2018 (Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do Município de Araraquara), para (1) fixar o valor do benefício para 2019 e prever sua correção anual por índice oficial; e (2) ajustar a titularidade do cartão.

Observações: Ofício nº 344/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9433, Autógrafo nº 287/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018, Parecer nº 455/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018, Parecer nº 256/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018, Parecer nº 123/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2018

Processo: 422/2018

Protocolo: 11800/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 341/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9423, Autógrafo nº 281/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018, Parecer nº 448/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018, Parecer nº 246/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018, Parecer nº 67/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2018

Processo: 421/2018

Protocolo: 11799/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 340/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9422, Autógrafo nº 280/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018, Parecer nº 447/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018, Parecer nº 245/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018, Parecer nº 66/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2018

Processo: 419/2018

Protocolo: 11797/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida São Caetano a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "A" do Loteamento Industrial/Comercial São Caetano.

Observações: Ofício nº 338/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9419, Autógrafo nº 279/2018 ao Projeto de Lei nº 299/2018, Parecer nº 446/2018 ao Projeto de Lei nº 299/2018, Parecer nº 65/2018 ao Projeto de Lei nº 299/2018

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2018

Processo: 418/2018

Protocolo: 11733/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 334/2018-SJC. Incluído na 89ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9424, Autógrafo nº 282/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018, Parecer nº 450/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018, Parecer nº 248/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018, Parecer nº 69/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2018

Processo: 417/2018

Protocolo: 11732/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.280, de 24 de setembro de 1999 (Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara).

Observações: Ofício nº 336/2018-SJC

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2018

Processo: 416/2018

Protocolo: 11731/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Samuel Brasil Bueno" a Farmácia Solidária do Fundo Social de Solidariedade de Araraquara "Carmem Osmaly Golinelli De Santi".

Observações: Ofício nº 337/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9418, Autógrafo nº 278/2018 ao Projeto de Lei nº 296/2018, Parecer nº 445/2018 ao Projeto de Lei nº 296/2018, Parecer nº 64/2018 ao Projeto de Lei nº 296/2018

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2018

Processo: 415/2018

Protocolo: 11647/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a despesas referentes ao fornecimento de marmitas à itinerantes que passam pela Casa Transitória, Centro POP e PROMAIP, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 332/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9421, Autógrafo nº 277/2018 ao Projeto de Lei nº 295/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2018

Processo: 414/2018

Protocolo: 11646/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).

Observações: Ofício nº 331/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9442, Autógrafo nº 276/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018, Parecer nº 443/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018, Parecer nº 63/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2018

Processo: 413/2018

Protocolo: 11568/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Quilo, a ser comemorado anualmente no dia 03 de novembro, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Parecer nº 442/2018 ao Projeto de Lei nº 293/2018, Parecer nº 254/2018 ao Projeto de Lei nº 293/2018, Parecer nº 122/2018 ao Projeto de Lei nº 293/2018