Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 429/2018

Protocolo: 12013/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 452.860,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais), referente aos acertos contábeis relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 346/2018-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 346 2018 - Crédito Adicional Suplementar FUNDEB .doc 29/11/2018 87,5 KB
429-18 .pdf 19/12/2018 5,7 MB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/12/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 19/12/2018

Complemento: Arquivado.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2018

Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/12/2018

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018

Resposta: 30/11/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 124/2018 ao Projeto de Lei nº 304/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018

Resposta: 30/11/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 258/2018 ao Projeto de Lei nº 304/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018

Resposta: 30/11/2018

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 457/2018 ao Projeto de Lei nº 304/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/11/2018

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 91ª Sessão Ordinária de 2018 04/12/2018 Turno único de discussão e votação

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