Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/10/2018

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 256/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.

Observações: Incluído na 82ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2018

Data: 02/10/2018

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 257/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação no Terminal Central de Integração (TCI) e na sede da Controladoria, e dá outras providências.

Observações: Incluído na 82ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2018

Data: 02/10/2018

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 258/2018 - Altera a Lei nº 9.347, de 15 de agosto de 2018 (Denomina Quadra de Futebol Society José Laurindo a quadra esportiva localizada entre a Avenida Lázaro Machado e Rua Henrique Baptista Crisci, no Bairro Residencial Valle Verde, neste Município), de modo a corrigir o nome do homenageado e a localização da referida quadra.

Observações: Incluído na 82ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2018

Data: 25/09/2018

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 176/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorado anualmente no dia 26 de maio, e dá outras providências.

Observações: Incluída na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 176/2018

Data: 25/09/2018

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 249/2018 - Altera a Lei nº 7.541, de 28 de setembro de 2011 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de São Paulo), em razão de a construção anteriormente colocada como ônus ao donatário já ter sido realizada, motivo pelo qual não há que se falar mais em ônus a ser cumprido.

Observações: Incluída na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 249/2018

Data: 25/09/2018

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 252/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências.

Observações: Incluída na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2018

Data: 18/09/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 245/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.060.800,00 (doze milhões, sessenta mil e oitocentos reais), para atender despesas com auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2018

Data: 11/09/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 237/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2018

Data: 11/09/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 238/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), referente à realização de obras de reforma e adequação do Teatro Municipal de Araraquara "Prefeito Clodoaldo Medina", e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2018

Data: 11/09/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 241/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.054.366,01 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo), para atender às despesas recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2018

Data: 11/09/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 240/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2018

Data: 04/09/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 214/2018 - Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 214/2018

Data: 04/09/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 227/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender despesas decorrentes da locação de imóvel para abrigar os alunos da unidade do Centro de Educação e Recreação Honorina Comelli Lia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 227/2018

Data: 04/09/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 228/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2018

Data: 04/09/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 232/2018 - Altera a Lei nº 7.058, de 03 de agosto de 2009 (Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos), de modo a isentar o pagamento de tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no Hospital Santa Casa de Misericórdia/CORA, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 232/2018