Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/12/2016

Processo: 303/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 244/2016 - Denomina Rua Ivandyr Cerqueira Leite a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01”, do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Industrial e Comércio Ltda.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 302/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2016 - Denomina Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “08”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua Luiz Sotratti e término na Rua Tunematu Kanesiro, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 300/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 241/2016 - Denomina Avenida ANTONIA MARQUES DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 299/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2016 - Autoriza o Prefeito a alienar, em nome do Município de Araraquara, mediante doação onerosa, à INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESCOLA ADVENTISTA DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.586.122/0070-46, de imóvel pertencente ao Município de Araraquara, designado Área “A”, situado na Avenida Cientista Frederico de Marco, esquina com as Ruas Andrelino Alves Pinto e Abílio da Silva Guerra, na quadra completada pela Avenida Plínio de Carvalho – Jardim Floridiana, com a superfície de 5.361,40 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 133.257, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para que a donatária construa sua sede própria, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 291/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 232/2016 - Denomina Avenida Wilson Affonso a via pública da sede do Município conhecida como Rua “13”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua “12” e término no Sistema de Lazer 04 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 232/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 290/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 231/2016 - Denomina Avenida Conceição Nunes Affonso a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Avenida “02” e término na Avenida “02” do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 231/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 289/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2016 - Denomina Avenida Silvio Nevoa a via pública da sede do Município conhecida como Rua “14”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua “12” e término no Sistema de Lazer 04 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 276/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 221/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 274/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 219/2016 - Denomina Rua Maria Aparecida Machado Valério – Professora Cidinha Valério a via pública da sede do Município conhecida como Rua “12” do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Avenida Augusto Bernardi e término na Avenida Augusto Bernardi do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 309/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 250/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais), destinado ao reforço da dotação de equipamentos permanentes para aquisição de medidores de tensão; serviços de manutenção elétrica; reforço na dotação orçamentária da Procuradoria, destinada ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas; rescisões contratuais até o final do exercício; e remanejamentos internos de servidores entre as gerências, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 228/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 188/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Proclamação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 188/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 285/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2016 - Altera Lei Complementar nº 820, de 09 de setembro de 2011, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados ou em movimento, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 12/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 230/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 189/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2017 em R$ 764.079.032,03 (Setecentos e sessenta e quatro milhões, setenta e nove mil, trinta e dois reais e três centavos). Orçamento 2017.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Data: 30/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do prédio anexo do Fórum de Araraquara, mediante o desembolso de recursos financeiros do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2016

Data: 30/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2016 - Denomina Avenida Armando Correa de Siqueira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Armando Correa de Siqueira, dos loteamentos Jardim Vale das Rosas, Vila Harmonia, Loteamento Eldorado e Vila José Bonifácio, com início na Rua José do Amaral Velosa e término na Rua Renato Ópice, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2016