Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 422/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1665/2019 - Requer que sejam adicionadas, aos anais da Câmara, as proposituras apreciadas na 3ª Sessão do Parlamento Jovem da 17ª Legislatura

Documento Principal: Requerimento nº 1665/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 357/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº 9/2019 - Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 9/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 429/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 422/2019

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 422/2019

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 429/2019

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 357/2019

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 429/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 - Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 - Acresce o art. 5º - entre os arts. 4º e 6º - ao rol de alterações promovidas pelo art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2019

Documento Principal: Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 434/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 31.264.860,80 (trinta e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), para atender despesas com (1) folha de pagamento relativa ao mês de dezembro de 2019; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 434/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 - Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019