Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019
Data: 06/12/2019
Protocolo: 10125/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES
Assunto: Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. PLC 019-19 | .docx | 21/01/2020 | 57,9 KB | |
| Subst. PLC 019-19 | 21/01/2020 | 5,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2020
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/01/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2020
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/01/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/01/2020
Complemento: Para elaboraçãod a Redação Final.
Resposta: 21/01/2020
Complemento: Apresenta Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2020
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/01/2020
Complemento: Aprovado Substitutivo, em segunda discussão e votação nominal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo, em primeira discussão e votação. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: EDISON JOSÉ SOARES
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1682/2019
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 89/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 357/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 577/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019
Remetente: EDISON JOSÉ SOARES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 577/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 | 09/12/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer nº 357/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 | 09/12/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer nº 89/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 | 09/12/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 | 23/09/2019 | Cria o sistema de reuso de água de chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/01/2020 | Segundo turno de discussão e votação |