Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 19/11/2013

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 19/11/2013

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 19/11/2013

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 19/11/2013

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 19/11/2013

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Tipo: Não especificado

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificado

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 234/2013 - Altera os dispositivos da Lei Municipal no 2.028, de 08 de janeiro de 1.974, que trata de isenção do preço do serviço de água prestado pelo DAAE, de modo a incluir no rol dos beneficiários da isenção as entidades e pessoas físicas que desenvolvam projetos de acolhimento de animais domésticos, como forma de incentivo e retribuição pelos serviços prestados, no âmbito da política pública de proteção aos animais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 234/2013

Tipo: Não especificado

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2013

Tipo: Não especificado

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2013

Tipo: Não especificado

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2013

Tipo: Não especificado

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2013

Tipo: Não especificado

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2013

Tipo: Não especificado

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2013

Tipo: Não especificado

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2013

Tipo: Não especificado

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2013

Tipo: Não especificado

Data: 31/10/2013

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2013