Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 12/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002 - Altera parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de modo a estabelecer que o referido artigo não se aplica aos loteamentos do tipo L4 (Chácaras de Recreio) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002

Tipo: Não especificado

Data: 05/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 229/2002 - Regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/03/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 229/2002

Tipo: Não especificado

Data: 05/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2002 - Regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/03/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 229/2002

Tipo: Não especificado

Data: 05/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2002 - Regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/03/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 229/2002

Tipo: Não especificado

Data: 28/11/2002

Situação: Em andamento

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2002 - Acrescenta parágrafos 8º e 9º, ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterada pela Resolução nº 274, de 29 de maio de 2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que as emendas ou subemendas, apresentadas às proposições constantes da Ordem do Dia, só serão admitidas até as 15:00 horas do dia anterior ao da realização da Sessão. Nestes casos serão distribuídas fotocópias aos senhores Vereadores e a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, deverá emitir parecer sobre as mesmas até o início da Ordem do Dia da respectiva sessão e dá outras providências. Substitutivo - Nova Redação: Acrescenta parágrafos ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterada pela Resolução nº 274, de 29 de maio de 2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer regras para a apresentação de emendas ou subemendas as proposições constantes da Ordem do Dia e dá outras providências. REJEITADO - 27/05/2003.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 24/2002

Tipo: Não especificado

Data: 25/11/2002

Situação: Concluído

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e emplacamento de bicicletas no Município de Araraquara, a observância das leis de trânsito e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 29/07/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 233/2002