Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 08/12/2020

Processo: 342/2020

Protocolo: 06719/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Resolução nº 467/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 17/2020

Tipo: Mesa

Data: 03/12/2020

Processo: 331/2020

Protocolo: 06667/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Diário Oficial do Legislativo de Araraquara (e-DOLARQ), e dá outras providências

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Resolução nº 466/2020, Parecer nº 365/2020 ao Projeto de Resolução nº 16/2020

Tipo: Mesa

Data: 10/11/2020

Processo: 306/2020

Protocolo: 06433/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 8 de dezembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Resolução nº 465/2020, Parecer nº 338/2020 ao Projeto de Resolução nº 15/2020

Tipo: Mesa

Data: 06/10/2020

Processo: 279/2020

Protocolo: 05866/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 10 de novembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Resolução nº 463/2020, Parecer nº 310/2020 ao Projeto de Resolução nº 14/2020

Tipo: Mesa

Data: 21/09/2020

Processo: 273/2020

Protocolo: 05632/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, de modo a versar sobre nuanças dos formulários das avaliações de desempenho funcional, e toma outras medidas

Documentos Relacionados: Resolução nº 462/2020, Parecer nº 301/2020 ao Projeto de Resolução nº 13/2020

Tipo: Mesa

Data: 01/09/2020

Processo: 257/2020

Protocolo: 05309/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 6 de outubro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Resolução nº 460/2020, Parecer nº 283/2020 ao Projeto de Resolução nº 12/2020

Tipo: Mesa

Data: 01/09/2020

Processo: 256/2020

Protocolo: 05304/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a denominar "Saguão Servidor Euripes Ancelmo - síntese do Poder Legislativo araraquarense do século XX" o saguão da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Resolução nº 464/2020, Parecer nº 294/2020 ao Projeto de Resolução nº 11/2020

Tipo: Mesa

Data: 01/09/2020

Processo: 255/2020

Protocolo: 05303/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Resolução nº 461/2020, Parecer nº 293/2020 ao Projeto de Resolução nº 10/2020

Tipo: Mesa

Data: 04/08/2020

Processo: 227/2020

Protocolo: 04708/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 1º de setembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Resolução nº 459/2020, Parecer nº 251/2020 ao Projeto de Resolução nº 9/2020

Tipo: Mesa

Data: 14/07/2020

Processo: 206/2020

Protocolo: 04218/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 4 de agosto de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Resolução nº 458/2020, Parecer nº 230/2020 ao Projeto de Resolução nº 8/2020

Tipo: Vereador

Data: 16/06/2020

Processo: 193/2020

Protocolo: 03862/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GERSON ROZA DE FREITAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, THAINARA KAROLINE FARIA, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Resolução nº 457/2020, Parecer nº 218/2020 ao Projeto de Resolução nº 7/2020

Tipo: Mesa

Data: 09/06/2020

Processo: 185/2020

Protocolo: 03615/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 14 de julho de 2020, a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Resolução nº 456/2020, Parecer nº 194/2020 ao Projeto de Resolução nº 6/2020

Tipo: Vereador

Data: 21/05/2020

Processo: 178/2020

Protocolo: 03347/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, EDISON JOSÉ SOARES, JOSÉ CARLOS PORSANI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020 (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota), de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.

Documentos Relacionados: Resolução nº 455/2020, Parecer nº 186/2020 ao Projeto de Resolução nº 5/2020

Tipo: Mesa

Data: 12/05/2020

Processo: 165/2020

Protocolo: 03131/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 14 de junho de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Resolução nº 454/2020, Parecer nº 169/2020 ao Projeto de Resolução nº 4/2020

Tipo: Mesa

Data: 14/04/2020

Processo: 154/2020

Protocolo: 02788/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 453/2020, Parecer nº 151/2020 ao Projeto de Resolução nº 3/2020