Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2023

Processo: 611/2023

Protocolo: 12574/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme Processo nº 0001305-58.2013.5.15.0151, do Ministério Público do Trabalho, e dá outras providências

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0388/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11045, Autógrafo nº 400/2023 ao Projeto de Lei nº 422/2023, Parecer das Comissões nº 528/2023 ao Projeto de Lei nº 422/2023, Parecer das Comissões nº 430/2023 ao Projeto de Lei nº 422/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2023

Processo: 610/2023

Protocolo: 12561/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 11.204.448,04 (onze milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, quatro centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0386/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11044, Autógrafo nº 399/2023 ao Projeto de Lei nº 421/2023, Parecer das Comissões nº 525/2023 ao Projeto de Lei nº 421/2023, Parecer das Comissões nº 427/2023 ao Projeto de Lei nº 421/2023, Parecer das Comissões nº 153/2023 ao Projeto de Lei nº 421/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2023

Processo: 609/2023

Protocolo: 12560/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 344.283,56 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais, cinquenta e seis centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para repasse a Instituições que atendem ao SUS referente a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade Estadual e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0385/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11043, Autógrafo nº 398/2023 ao Projeto de Lei nº 420/2023, Parecer das Comissões nº 526/2023 ao Projeto de Lei nº 420/2023, Parecer das Comissões nº 428/2023 ao Projeto de Lei nº 420/2023, Parecer das Comissões nº 154/2023 ao Projeto de Lei nº 420/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2023

Processo: 608/2023

Protocolo: 12559/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 471.847,61 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais, sessenta e um centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0384/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11042, Autógrafo nº 397/2023 ao Projeto de Lei nº 419/2023, Parecer das Comissões nº 527/2023 ao Projeto de Lei nº 419/2023, Parecer das Comissões nº 429/2023 ao Projeto de Lei nº 419/2023, Parecer das Comissões nº 155/2023 ao Projeto de Lei nº 419/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2023

Processo: 607/2023

Protocolo: 12557/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 10.110, de 07 de janeiro de 2021, para descentralizar as equipes de contratação da Administração Pública Municipal Direta.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0383/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11041, Autógrafo nº 396/2023 ao Projeto de Lei nº 418/2023, Parecer das Comissões nº 524/2023 ao Projeto de Lei nº 418/2023, Parecer das Comissões nº 426/2023 ao Projeto de Lei nº 418/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2023

Processo: 606/2023

Protocolo: 12556/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Tenente Adalberto Lucatelli” a sede da unidade do Corpo de Bombeiros, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0382/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11040, Autógrafo nº 395/2023 ao Projeto de Lei nº 417/2023, Parecer das Comissões nº 523/2023 ao Projeto de Lei nº 417/2023, Parecer das Comissões nº 109/2023 ao Projeto de Lei nº 417/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 602/2023

Protocolo: 12377/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Maria Ines Marcondes” a rotatória localizada na Rua José Paulino Rodrigues entre as avenidas Joel Barbosa e Professor Lysanias de Oliveira Campos, no Jardim Aclimação, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0379/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11036, Parecer das Comissões nº 500/2023 ao Projeto de Lei nº 416/2023, Parecer das Comissões nº 101/2023 ao Projeto de Lei nº 416/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 601/2023

Protocolo: 12376/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 553.707,60 (quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e sete reais, sessenta centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0378/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11035, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 415/2023, Parecer das Comissões nº 501/2023 ao Projeto de Lei nº 415/2023, Parecer das Comissões nº 416/2023 ao Projeto de Lei nº 415/2023, Parecer das Comissões nº 147/2023 ao Projeto de Lei nº 415/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 600/2023

Protocolo: 12375/2023

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “José Roberto Cabrera” a ponte da Rua Armando Salles Oliveira, sobre o Córrego das Cruzes, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0377/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11034, Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023, Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023, Parecer das Comissões nº 502/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023, Parecer das Comissões nº 102/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 599/2023

Protocolo: 12374/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0376/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11033, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023, Parecer das Comissões nº 503/2023 ao Projeto de Lei nº 413/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 598/2023

Protocolo: 12373/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Gildo Merlos” a ponte da Rua Nove de Julho, sobre o Córrego das Cruzes, Jardim Botânico, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0375/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11032, Parecer das Comissões nº 504/2023 ao Projeto de Lei nº 412/2023, Parecer das Comissões nº 104/2023 ao Projeto de Lei nº 412/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 597/2023

Protocolo: 12372/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Selma Rita Canelas Ferrari Nogueira” a Unidade de Saúde da Família do Jardim São Bento.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0374/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11031, Parecer das Comissões nº 505/2023 ao Projeto de Lei nº 411/2023, Parecer das Comissões nº 105/2023 ao Projeto de Lei nº 411/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 596/2023

Protocolo: 12371/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Thais Antonia Martinez” a Área de Convivência e Apoio Turístico no Distrito de Bueno de Andrada.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0373/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11030, Parecer das Comissões nº 506/2023 ao Projeto de Lei nº 410/2023, Parecer das Comissões nº 106/2023 ao Projeto de Lei nº 410/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 595/2023

Protocolo: 12370/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 9.300.470,10 (nove milhões, trezentos mil, quatrocentos e setenta reais, dez centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0372/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11029, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 409/2023, Parecer das Comissões nº 507/2023 ao Projeto de Lei nº 409/2023, Parecer das Comissões nº 417/2023 ao Projeto de Lei nº 409/2023, Parecer das Comissões nº 148/2023 ao Projeto de Lei nº 409/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 594/2023

Protocolo: 12369/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do Anexo III da Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0371/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11028, Parecer das Comissões nº 508/2023 ao Projeto de Lei nº 408/2023, Parecer das Comissões nº 418/2023 ao Projeto de Lei nº 408/2023, Parecer das Comissões nº 149/2023 ao Projeto de Lei nº 408/2023