Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2000

Processo: 339/2000

Protocolo: 00339/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Maria do Rosário Goldoni Emirandetti, entre as Avenidas Georgina Porfírio Valente e Carlos Armando Fortes Vaz, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/01.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 259/2000

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2000

Processo: 338/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com 322,20 m², localizado no Jardim Universal a quadra 07, lote 23, por outro pertencente ao senhor Oacyr Antonio Ellero Junior, com 258,00 m², situado na Vila Standart, quadra "B", lote 06, ambos nesta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5578, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 258/2000

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2000

Processo: 343/2000

Protocolo: 00343/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5585, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 262/2000

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2000

Processo: 341/2000

Protocolo: 00341/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Doutor Frederico Meller, entre as Ruas Ismael de Araújo e Antonio de Carvalho, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/01.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 261/2000

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2000

Processo: 340/2000

Protocolo: 00340/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Miguel Veltri, entre as Avenidas Doutor Abeylard Neto Amarante e Armando Biagioni, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/01

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 260/2000

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2000

Processo: 332/2000

Protocolo: 00332/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Luiz Alberto entre as Ruas Doutor Emílio Ribas e Antonia de Camargo Abreu, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5587, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/2000

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2000

Processo: 334/2000

Protocolo: 00334/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Moacyr Camargo Barbosa, entre as Ruas Luiz Paulillo e Arnaldo de Oliveira, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5588, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 256/2000

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2000

Processo: 330/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro de Esportes e Lazer "WILLIAM BUCALEM", o sistema de esportes e lazer localizado nas proximidades do Jardim Botânico, na Rua "Dr. Genaro Granata", entre o Rodoanel Norte-Oeste "Dr. Octavio de Arruda Camargo" e Avenida "Dom Carlos Carmelo, na quadra completada pela Rua "José Barbieri Neto", desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5570, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2000

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2000

Processo: 329/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro de Esportes e Lazer "CARLOS GUILHERME EDUARDO FISCHER", o sistema de esportes e lazer localizado no loteamento Jardim Nova Época, na Avenida Nassif Damus, entre as Ruas Papa João XXIII, Adir Gonçalves Pereira e Raul de Oliveira Bueno, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5571, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 252/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2000

Processo: 333/2000

Protocolo: 00333/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Parque Ecológico VICTÓRIO ANTONIO DE SANTI, a área da sede do Município, no loteamento do mesmo nome, que constitui reserva legal, averbada sob nº 3, matricula nº 63.227 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, delimitado pelas Rua José Roberto Negrão de Moura, Avenida Moacyr Berwert, Ruas 1 e 5, Rua José Pedro de Oliveira e Avenida Francisco Zavatti, perfazendo a superfície total de 87.079,00 m2.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5584, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 255/2000

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2000

Processo: 335/2000

Protocolo: 00335/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Itápolis entre as Ruas Boa Esperança do Sul e Alto Garças, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5589, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 257/2000

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2000

Processo: 326/2000

Protocolo: 00326/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5586, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 251/2000

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2000

Processo: 324/2000

Protocolo: 00324/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Torna obrigatória a colocação de "grades protetoras" em todas as "bocas de lobo" de águas pluviais deste município e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2000

Processo: 323/2000

Protocolo: 00323/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Denomina Passagem para Pedestre NICOLAU BICO MORENO, a passagem para pedestre, da sede do Município, localizada no loteamento Jardim Tabapuã, que tem o seu início na Avenida Plínio de Carvalho e o seu término na Avenida Antonio Tavares Pereira Lima, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5581, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 249/2000

Tipo: Executivo

Data: 20/11/2000

Processo: 322/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para o Município celebrar convênio com o Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, objetivando a execução de projetos ou ações de cooperação técnico-científica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5560, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 248/2000