Projeto de Lei Nº 255/2000
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2000
Processo: 333/2000
Protocolo: 00333/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Denomina Parque Ecológico VICTÓRIO ANTONIO DE SANTI, a área da sede do Município, no loteamento do mesmo nome, que constitui reserva legal, averbada sob nº 3, matricula nº 63.227 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, delimitado pelas Rua José Roberto Negrão de Moura, Avenida Moacyr Berwert, Ruas 1 e 5, Rua José Pedro de Oliveira e Avenida Francisco Zavatti, perfazendo a superfície total de 87.079,00 m2.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/12/2000 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/12/2000 | 6,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/12/2000 - Prazo: 18/12/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 255/2000 | 28/11/2000 | Autógrafo Nº 255/2000 ao Projeto de Lei Nº 255/2000 - Denomina Parque Ecológico VICTÓRIO ANTONIO DE SANTI, a área da sede do Município, no loteamento do mesmo nome, que constitui reserva legal, averbada sob nº 3, matricula nº 63.227 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, delimitado pelas Rua José Roberto Negrão de Moura, Avenida Moacyr Berwert, Ruas 1 e 5, Rua José Pedro de Oliveira e Avenida Francisco Zavatti, perfazendo a superfície total de 87.079,00 m2. | |
| Lei Ordinária Nº 5584 | 19/12/2000 | Denomina Parque Ecológico VICTÓRIO ANTONIO DE SANTI, a área da sede do Município, no loteamento do mesmo nome, que constitui reserva legal, averbada sob nº 3, matricula nº 63.227 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, delimitado pelas Rua José Roberto Negrão de Moura, Avenida Moacyr Berwert, Ruas 1 e 5, Rua José Pedro de Oliveira e Avenida Francisco Zavatti, perfazendo a superfície total de 87.079,00 m2. |