Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 6.098.058,55 (seis milhões, noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garantam o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 334/2021

Data: 23/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 333/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), referentes a repasses financeiros do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 333/2021

Data: 23/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 332/2021 - Altera a Lei nº 10.387, de 9 de dezembro de 2021, retificando a tabela que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 332/2021

Data: 20/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 331/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), para reforço em dotações orçamentárias para despesas com pagamento de obrigações tributárias e de dívidas previdenciárias, precatórios e CPFL dos próprios públicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 331/2021

Data: 20/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 330/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.009.000,00 (quatorze milhões e nove mil reais), destinado a despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2021

Data: 20/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 329/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 348.046,27 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), referente a saldo orçamentário do auxílio alimentação dos servidores inativos da Secretaria Municipal da Educação, dos meses de novembro e dezembro de 2021, em face aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR 17, levantados durante fiscalização dos dados contábeis do 2º quadrimestre de 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 329/2021

Data: 20/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 35/2021

Data: 20/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2021 - Altera as Leis Complementares nº 850 e 851, ambas de 11 de fevereiro de 2014, de forma a implementar a tipologia de loteamento de acesso controlado em substituição ao loteamento fechado e estabelecer hipótese de recebimento faseado de obras de infraestrutura em loteamentos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 34/2021

Data: 16/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 328/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimentos judiciais para idosos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 328/2021

Data: 16/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 327/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.750, de 29 de novembro de 2021, no valor de R$ 3.697.539,39 (três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2021

Data: 16/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 326/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.726, de 8 de novembro de 2021, no valor de R$ 1.466.131,92 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 326/2021

Data: 08/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 325/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 267.893,46 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para complementação da contrapartida do Convênio Estadual nº 100292/2021 – Recapeamento Asfáltico Diversas Vias –, para manutenção das atividades nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Governo, Planejamento e Finanças, e nas Coordenadorias Executivas de Bem-Estar Animal e de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 325/2021

Data: 08/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 323/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim de incluir dotação orçamentária referente à Emenda Parlamentar nº 350320820210003, com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (APAE), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 323/2021

Data: 08/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 322/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com desembolso pelo Governo Federal de incremento temporário da proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2021

Data: 08/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 321/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a atendimentos emergenciais de destelhamento, conforme ocorrências atendidas pelo Plano Chuvas de Verão, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 321/2021