Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2021

Processo: 512/2021

Protocolo: 10159/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.726, de 8 de novembro de 2021, no valor de R$ 1.466.131,92 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0368/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 326-2021 .pdf 08/12/2021 598,2 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/01/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 303/2021 ao Projeto de Lei nº 326/2021

Resposta: 22/12/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.388

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10388

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 15/12/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 15/12/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/12/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 10ª Sessão Extraordinária

Resposta: 15/12/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 10/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 153/2021 ao Projeto de Lei nº 326/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 10/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 355/2021 ao Projeto de Lei nº 326/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/12/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 403/2021 ao Projeto de Lei nº 326/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/12/2021

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 10ª Sessão Extraordinária de 2021 15/12/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

10ª Sessão Extraordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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