Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2021

Processo: 502/2021

Protocolo: 09942/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim de incluir dotação orçamentária referente à Emenda Parlamentar nº 350320820210003, com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (APAE), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0362/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 323-2021 .pdf 02/12/2021 127,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/12/2021

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/12/2021 - Prazo: 06/01/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 301/2021 ao Projeto de Lei nº 323/2021

Resposta: 15/12/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.380

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10380

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 07/12/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 46ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/12/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 06/12/2021 - Prazo: 18/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 151/2021 ao Projeto de Lei nº 323/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/12/2021 - Prazo: 18/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 351/2021 ao Projeto de Lei nº 323/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/12/2021 - Prazo: 17/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 394/2021 ao Projeto de Lei nº 323/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/12/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 394/2021 ao Projeto de Lei nº 323/2021 06/12/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 323/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim de incluir dotação orçamentária referente à Emenda Parlamentar nº 350320820210003, com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (APAE), e dá outras providências.
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 46ª Sessão Ordinária de 2021 07/12/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

46ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Abstenções: 2

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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