Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/05/2000

Situação: Não especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2000 - Institui, como matéria curricular, o ensino do "Jogo de Xadrez" nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas.Substitutivo: Institui, como matéria curricular, o ensino dos "Jogos de Xadrez e de Damas" nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2000

Data: 11/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/1998

Data: 11/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/1999 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Araraquara - COMUTRAN e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/1999

Data: 05/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2000 - Introduz alteração na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município), de modo a permitir a construção de residências populares com até 69,00 metros quadrados, em lotes com área menor ou igual a 200 metros quadrados, em loteamentos populares, obedecendo os mesmos critérios adotados para construção de habitações de interesse social.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2000

Data: 20/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - Dispõe sobre testes psicotécnicos nos concursos públicos municipais, para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Município. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2000

Data: 23/02/2000

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 8/2000 - Altera a Resolução nº 174, de 26 de maio de 1992, de modo a estabelecer que somente farão jús a gratificaçao de 33%, os funcionarios e servidores que forem admitidos em cargos a serem criados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2000

Data: 18/02/2000

Situação: Não especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/1999 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de fevereiro à quinze de dezembro. Observação - Substitutivo: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município, estabelecendo que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à quinze de dezembro, independentemente de convocação. ARQUIVADO - 15/05/00.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/1999