Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/09/2011

Assunto: Cabe ao plenário decidir.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2011

Data: 21/03/2011

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2011 - Altera os padrões de "Loteamento ou Condomínio Industrial ou de Serviço" e de "Núcleos ou Distritos Industriais" previstos no Anexo X da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005 (Plano Diretor), de modo a viabilizar a implantação de empresas que não necessitam de grandes estruturas físicas para o seu funcionamento; propostas aprovadas pelo Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana e Ambiental - CMPUA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2011

Data: 25/01/2011

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2011 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Senhor LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, ex-Presidente da República Federativa do Brasil.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2011

Data: 18/01/2011

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2011 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, o imóvel denominado Área "A" e o imóvel denominado Área "B", como partes da Área Institucional do loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, objeto das matrículas nº 113.065 e 113.066 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com 1.620,00 e 3.060,00 metros quadrados de superfície, respectivamente, para construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2011

Data: 18/01/2011

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2011 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, o imóvel denominado Área "A" e o imóvel denominado Área "B", como partes da Área Institucional do loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, objeto das matrículas nº 113.065 e 113.066 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com 1.620,00 e 3.060,00 metros quadrados de superfície, respectivamente, para construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2011