Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 16/12/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2004 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a adquirir o imóvel registrado no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, conforme a Transcrição nº 39.097, com todas as suas benfeitorias, de propriedade da Associação Ferroviária de Esportes - AFE, pelo valor da avaliação elaborada por peritos oficiais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2004

Tipo: Não especificado

Data: 07/12/2004

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2004 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 07/12/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2004 - Disciplina a titularidade da mulher como beneficiária direta de programas habitacionais executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara. ARQUIVADO - 13/12/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2004

Tipo: Não especificado

Data: 30/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004 - Dispõe sobre o reajuste do valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores Imobiliários estabelecida pela Lei nº 4.892/97 e altera os artigos 78 e 104 da Lei Complementar nº 17/97, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 45/01, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., à partir do exercício de 2.005.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004

Tipo: Não especificado

Data: 30/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 16/2004 - Dispõe sobre a extinção de duas Comissões Permanentes e cria a Comissão Permanente Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2004

Tipo: Não especificado

Data: 30/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004 - Dispõe sobre o reajuste do valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores Imobiliários estabelecida pela Lei nº 4.892/97 e altera os artigos 78 e 104 da Lei Complementar nº 17/97, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 45/01, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., à partir do exercício de 2.005.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004

Tipo: Não especificado

Data: 30/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2004 - Institui no Município de Araraquara o Projeto CÂMARA ITINERANTE e dá outras providências. REJEITADO - 07/12/2004.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 15/2004

Tipo: Não especificado

Data: 30/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2004 - Dispõe sobre a extinção de duas Comissões Permanentes e cria a Comissão Permanente Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2004

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2005 em R$ 230.020.000,00 (duzentos e trinta milhões, vinte mil reais). Orçamento 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2004

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2005 em R$ 230.020.000,00 (duzentos e trinta milhões, vinte mil reais). Orçamento 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2004

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2005 em R$ 230.020.000,00 (duzentos e trinta milhões, vinte mil reais). Orçamento 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2004

Tipo: Não especificado

Data: 09/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar imóvel de sua propriedade, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara sob a matrícula nº 99.291, à empresa Hotel Morada do Sol S.A, sociedade de economia mista, conforme dispõe o artigo 17 da Lei Federal 8.666/93 e dá outras providências. (venda hotel morada do sol).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2004

Tipo: Não especificado

Data: 08/11/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2004 - Autoriza a alteração do objeto social da empresa Hotel Morada do Sol S.A., sociedade de economia mista, de modo a estabelecer que além da atividade hoteleira, poderá a empresa mencionada exercer atividades econômicas de fomento ao turismo, ao lazer e atividades afins e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2004

Tipo: Não especificado

Data: 28/10/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2005 em R$ 230.020.000,00 (duzentos e trinta milhões, vinte mil reais). Orçamento 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2004

Tipo: Não especificado

Data: 14/10/2004

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2004 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2004