Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2021

Processo: 479/2021

Protocolo: 09535/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2021

Processo: 467/2021

Protocolo: 09351/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Araraquara/SP e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2021

Processo: 466/2021

Protocolo: 09350/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do município de Araraquara/SP os informes da Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2021

Processo: 465/2021

Protocolo: 09348/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo”, no município de Araraquara/SP e dá outras providências.

Tipo: Vereador

Data: 12/11/2021

Processo: 463/2021

Protocolo: 09317/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Confere a honraria "Diploma de Honra ao Mérito" à Coordenadoria Executiva do Bem-Estar Animal.

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2021

Processo: 445/2021

Protocolo: 09091/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação – no Município de Araraquara – de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2021

Processo: 439/2021

Protocolo: 09044/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre as normas gerais urbanísticas para a instalação, no município de Araraquara, de estruturas de suporte das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR) e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2021

Processo: 416/2021

Protocolo: 08880/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do dispositivo “bueiro ecológico” em novos loteamentos e condomínios no município de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2021

Processo: 413/2021

Protocolo: 08849/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público que especifica e dá outras providências.

Tipo: Vereador

Data: 27/10/2021

Processo: 410/2021

Protocolo: 08801/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Paulo Roberto Fiorilo

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2021

Processo: 374/2021

Protocolo: 08364/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 342/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021, Parecer das Comissões nº 310/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021, Parecer das Comissões nº 125/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/2021

Processo: 371/2021

Protocolo: 08268/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre permissão para instalação e uso de “Parklets/Vaga Viva” no Município de Araraquara.

Data: 30/09/2021

Processo: 363/2021

Protocolo: 07951/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA

Assunto: Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2021

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2021

Processo: 357/2021

Protocolo: 07922/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui o “Programa de Assistência Fisioterapêutica na Gravidez, no Pré-Natal, no Parto e no Pós-Parto na Rede Pública Municipal de Saúde”, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2021

Processo: 355/2021

Protocolo: 07758/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a Lei Complementar n° 18, de 22 de dezembro de 1997, relativamente à manutenção de aves da espécie Numida meleagris (galinha-d'Angola) nos condomínios localizados na zona urbana do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021