Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2017

Processo: 163/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GILDO MERLOS, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, OMAR DE SOUZA E SILVA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, FERNANDO PASSOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 3

Data: 30/12/1999

Processo: 373/1999

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1.999

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 234/99 - Processo nº 324/99 - Revoga a Lei nº 5.253, de 26 de agosto de 1999, que permitiu construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/1999

Processo: 324/1999

Protocolo: 00324/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Revoga a Lei nº 5.253, de 26 de agosto de 1999, que permitiu construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5328, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/1999

Data: 08/11/1999

Processo: 268/1999

Protocolo: 00268/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Vista pelo prazo de 02 dias ao projeto de lei complementar nº 10/99.

Data: 04/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 223/99 - Processo nº 308/99 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições Financeiras Oficiais, para recebimento de créditos tributários de qualquer natureza inscritos em Dívida Ativa, lançados a partir do exercício de 1.995, bem como conceder benefícios a contribuintes e dá outras providências.

Data: 03/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao INSTITUTO DE OLHOS ARARAQUARA, que teve suas instalações inauguradas no dia 29 de outubro próximo passado, cuja infra-estrutura é formada por dois pavimentos, sendo o inferior formado por um saguão que abriga 2 salas de recepção e várias salas de espera, 2 saletas para exames (laser, ultra-som, mapeamento de retina, lentes de contato e tonometro computadorizado), 4 consultórios, centro cirúrgico com 2 salas cirúrgicas, salas de esterilização e outras diversas salas e o superior formado por um saguão de recepção e 8 consultórios (suítes de internação).

Data: 03/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno localizado na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, esquina com a Avenida Leonildo Vianello, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, setor I, desta cidade, para que construa a calçada e mureta.

Data: 03/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno localizado na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, esquina com a Avenida Antonio Ferreira Barreto, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, setor I, desta cidade, a retirar a terra existente no local e que está alta, pois quando chove a mesma cai no asfalto, bem como proceder a construção da mureta e calçada.

Data: 25/10/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora CARMEM RODRIGUES PRIMIANO, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 25/10/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto no cruzamento das Avenidas Pará e Paraíba com a Rua dos Estados, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade, a fim de evitar o grande empoçamento de água que ocorre no local.

Data: 25/10/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser procedido o recapeamento asfáltico nas esquinas das Avenidas Pará e Paraíba com a Rua dos Estados, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade, visto que o asfalto está completamente solto, colocando em risco os veículos que por lá transitam.

Data: 22/10/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora ELVIRA DE OLIVEIRA, ocorrido hoje, nesta localidade. A extinta era viúva do ex-Prefeito Benedito de Oliveira. Pertencente a antiga e tradicional família desta terra, o seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima e respeito.

Data: 22/10/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, esquina com a Avenida Jorge Haddad, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade, visto que o empoçamento de água está causando a proliferação dos criadouros de pernilongos.

Data: 22/10/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja feita a mureta e calçada na Rua Maurício Galli, entre as Avenidas Flamínio Ramalho Júnior e Manoel Rodrigues, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei I, desta cidade, pois os pedestres vem sendo obrigados a transitarem pelo leito carroçável.