Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1996

Processo: 267/1996

Situação: Concluído

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 31/12/1995

Processo: 315/1995

Situação: Concluído

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: INDICAÇÕES/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO

Data: 31/12/1995

Processo: 292/1995

Situação: Concluído

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: REQUERIMENTOS/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO

Data: 31/12/1994

Processo: 234/1994

Situação: Concluído

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 13/09/1994

Processo: 141/1994

Situação: Concluído

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: Projeto de lei 104/94
Prorroga por 90 (noventa) dias, o prazo previsto na lei nº 4353, de 14/06/94, que concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos e reformas, concluídas ou não, sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado.
Lei nº 4395, de 23/09/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4395

Data: 24/05/1994

Processo: 78/1994

Situação: Concluído

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: Projeto de lei 53/94
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/86, alterada pela lei nº 3469, de 15/06/99 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Av Ademar Pereira de Barros, entre as Ruas Antonio Ponchio e Vicente Satriani.
Lei nº 4355, de 16/06/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4355

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/1994

Processo: 78/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/86, alterada pela lei nº 3469, de 15/06/99 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Av Ademar Pereira de Barros, entre as Ruas Antonio Ponchio e Vicente Satriani.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4355

Data: 31/12/1993

Processo: 335/1993

Situação: Concluído

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1993.

Data: 11/05/1993

Processo: 114/1993

Situação: Concluído

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 077/1993 - Introduz alteração da Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que nos estabelecimentos comerciais será permitida a implantação de estacionamento na área fronteiriça com rebaixamento de guias ao longo de toda a testada e dá outras providências. ARQUIVADO.

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/1993

Processo: 87/1993

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, ERISMAR MENDES DA SILVA, JOSÉ SANTO PIFFER, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, HELENITA TURCI, OCTÁVIO BUGNI, MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS, PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que cabe à Câmara legislar sobre a aquisição de bem imóvel quando se tratar de doação com encargos, não se considerando como tal a simples destinação específica do bem.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 8

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/1993

Processo: 61/1993

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, ERISMAR MENDES DA SILVA, JOSÉ SANTO PIFFER, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, OCTÁVIO BUGNI, OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que somente por deliberação do plenário, tomada pela maioria absoluta do seus membros, as sessões solenes poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 10

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/1993

Processo: 62/1993

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, JOSÉ SANTO PIFFER, EDSON ANTONIO DA SILVA, ELIAS DAMUS, ERISMAR MENDES DA SILVA, GILDO MERLOS, JOSÉ ADEVAIR TORREZAN, JOSÉ CARLOS PORSANI, ANDERSON HADDAD, OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Acrescenta inciso ao artigo 52, da Lei Orgânica do Município, de modo a incluir como objeto de lei complementar o Código de Arborização Urbana.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 11