Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2024 na Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária.
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Tordin Inforsato.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a família enlutada, no sentido de apresentar as mais sinceras e sentidas condolências desta Casa Legislativa, em virtude do falecimento da Senhora Lucia Tordin Inforsato, nada data de ontem, 06 de maio de 2024.
Justificativa: É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento da Senhora Lucia Tordin Inforsato. Neste momento de dor e luto, prestamos nossas mais sinceras condolências à família Inforsato, em especial ao seu filho e nosso estimado amigo, o Presidente do PT, Everson Inforsato.
Lucia Tordin Inforsato foi uma mulher admirável, cuja vida foi marcada por sua dedicação à família e à comunidade. Seu legado de amor e cuidado será lembrado por todos aqueles que tiveram a honra de conhecê-la.
Nossos corações estão com a família neste momento difícil. Que encontrem conforto na lembrança dos momentos felizes compartilhados ao lado de Lucia e que encontrem forças para superar esta perda irreparável.
Expressamos nossa solidariedade e estamos disponíveis para oferecer qualquer apoio necessário neste momento de luto.
Dona Lucia deixa como legado sua doçura e bondade. Que descanse em paz.
Assunto: Requer complementação à resposta ao Requerimento nº 283/2023 sobre recursos financeiros recebidos de Emendas Parlamentares e sua destinação.
Texto: Considerando o Requerimento nº 283/2023, protocolado em 11/04/2023, que solicitava informações sobre o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o CRESEP Hospital De Olhos De Araraquara, bem como a destinação de emendas à unidade.
Considerando que em reposta ao requerimento supramencionado foi informado que os recursos financeiros das referidas Emendas Parlamentares nº 36000.4406562/02-200, de autoria do Deputado Federal Vinicius Poit, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e a Emenda Parlamentar nº 36000.4365572/02-200, de autoria da Deputada Federal Adriana Ventura, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não tiveram seus recursos repassados para a Entidade CRESEP, tendo constado que os recursos financeiros estão depositados em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde de Araraquara.
Considerando que referidos recursos não foram repassados à Entidade, requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações detalhadas sobre a utilização das emendas parlamentares acima citadas, destinadas à área da saúde no município de Araraquara, conforme segue:
Justificativa: 1) Detalhamento da Emenda Parlamentar:
- Valor total da emenda.
- Data de recebimento dos recursos.
- Finalidade específica para a qual os recursos foram destinados.
2) Prestação de Contas:
- Apresentação de um relatório qualitativo e quantitativo das despesas realizadas com os recursos da emenda.
- Comprovação de que os valores foram aplicados conforme o propósito original.
- Detalhamento dos resultados alcançados com a utilização dos recursos.
3) Nova Destinação e Plano Operativo de Trabalho:
- Caso tenha ocorrido alteração na destinação inicial dos recursos, solicitamos informações sobre a nova finalidade.
- Apresentação do plano operativo de trabalho, incluindo ações planejadas e metas estabelecidas para otimizar o uso dos recursos.
- Prestação de Serviços e Entidades Beneficiadas.
- Informações sobre onde e quando foram prestados os serviços resultantes da aplicação da emenda.
- Caso os recursos tenham sido redirecionados para outra entidade, solicitamos esclarecimentos sobre a natureza dessa prestação.
4) Apresentação de Contas Oficialmente Enviada:
- Reforçamos a importância de apresentar e destacar onde, quando e para qual órgão foram prestadas as contas referentes à utilização desses recursos públicos.
5) Cópia da Prestação de Contas:
- Solicitamos que nos forneça uma cópia oficial da prestação de contas e nos indique onde, quando e para qual órgão responsável ela foi enviada.
Assunto: Requer informações referentes às contas dos shows e eventos municipais do Dia do Trabalhador em Araraquara.
Texto: Considerando a realização dos shows e eventos municipais em comemoração ao Dia do Trabalhador em Araraquara, ocorridos recentemente em 1º de maio de 2024;
Considerando a importância da transparência e prestação de contas no uso dos recursos públicos;
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, solicitando informações detalhadas sobre os recursos financeiros destinados aos shows e eventos municipais realizados em comemoração ao Dia dos Trabalhadores em Araraquara.
1 - Qual foi o montante total de recursos públicos destinados à realização dos shows e eventos municipais no Dia do Trabalhador em Araraquara?
2 - Detalhar os gastos específicos realizados nos shows e eventos, discriminados por despesas como cachês de artistas, estrutura de palco, equipamentos de som e iluminação, segurança, divulgação, entre outros.
3 - Informar quais foram os artistas ou bandas contratados para se apresentarem nos eventos e shows municipais.
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Congratulações ao Vereador Lineu Carlos de Assis, pelo transcurso no dia 1º de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador Lineu Carlos de Assis, pelo transcurso no dia 1º de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Novo (NOVO), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 162/2024 na Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 161/2024 na Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária.
Assunto: Requer informações sobre os atendimentos prestados na “Casa de Acolhida”.
Texto: Considerando que a “Casa de Acolhida” disponibiliza acolhimento à população em situação de rua, visando garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, além de estimular e orientar os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território.
Considerando que a Casa de Acolhida é um importante mecanismo de auxílio e proteção à população em situação de rua.
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis:
1) Favor informar a quantidade de atendimentos realizados pela Casa de Acolhida por mês, nos últimos 12 meses.
2) Qual a capacidade máxima da Casa de Acolhida, utilizando todas as acomodações da unidade?
3) Considerando que o local oferece acolhimento para pernoite temporário ou moradia provisória, favor informar a quantidade de pessoas que estão morando ou moraram provisoriamente no local nos últimos 12 meses, especificando a data de entrada e saída de cada um. Caso não seja possível o envio dos nomes de cada um, favor informar através das iniciais de cada acolhido.
4) Quais são os critérios para acolhimento, tanto para quem necessita de acolhimento para pernoite quanto para moradia provisória?
5) Há algum tipo de fila de espera para acolhimento como moradia provisória? Caso haja, favor informar a quantidade de pessoas aguardando.
6) Para aqueles que necessitam de moradia provisória, há um limite de tempo pré-estabelecido para que essas pessoas fiquem no local? Caso exista, se constatada a permanência da situação que culminou na necessidade de acolhimento, é prorrogável?
7) Que tipo de acompanhamento e em que tipo de programa os acolhidos foram inseridos, visando oferecer mecanismos que colaborem para a reversão da situação?
