Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07305/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Atividades do Bem-estar Animal de Araraquara.

Texto: A/C Gabinete do Prefeito e Coordenadoria Executiva de Bem-estar Animal de Araraquara CONSIDERANDO as atividades desenvolvidas pelo Bem-estar Animal, na promoção de serviços, projetos e programas voltados ao bem-estar dos animais no município de Araraquara; CONSIDERANDO que o respeito aos animais é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, ética e sustentável. Ao reconhecer e respeitar os direitos dos animais, não estamos apenas protegendo os animais, mas também promovendo a saúde pública, preservando o meio ambiente e cultivando valores de empatia e compaixão na sociedade; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Quantos animais estão atualmente sob a tutela do município? 2 - Quantos animais foram resgatados pelo município nos anos de 2022, 2023 e até o presente momento em 2024? 3 - Quantos animais acolhidos pelo município foram doados nos anos de 2022, 2023 e até o presente momento em 2024? 4 - Quantas castrações foram realizadas nos anos de 2022, 2023 e até o presente momento em 2024? 5 - Quantas denúncias de maus-tratos foram apuradas no presente ano até o momento? 6 - Por qual razão o veículo que seria o castramóvel e seria utilizado como posto de atendimento de baixa complexidade do bem-estar animal conforme comprometido por este executivo ainda não está em funcionamento?

Justificativa: Este gabinete busca entender detalhadamente as atividades da Coordenadoria Executiva de Bem-estar Animal para atuar de maneira propositiva e eficaz na construção do bem comum. A análise dessas informações permitirá identificar áreas que necessitam de melhorias, assegurar a correta aplicação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e promover ações que fortaleçam a proteção e cuidado com os animais no município. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07304/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Atendimento do DAAE no Paço Municipal.

Texto: A/C DAAE Araraquara CONSIDERANDO as reclamações sobre filas longas e demoradas no paço municipal para o atendimento no posto do DAAE; CONSIDERANDO que na sede da autarquia os atendimentos são agendados, não havendo filas no local, diferentemente do atendimento na prefeitura; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Como é o funcionamento do posto do DAAE no paço municipal? 2 - Quantas pessoas são atendidas por dia na prefeitura no guichê do DAAE e quantas pessoas são atendidas no próprio DAAE? Por que há agendamento de atendimento no DAAE e não há no paço municipal? 3 - A autarquia estuda melhorias no atendimento no paço municipal? 4 - Quantas horas por dia os atendentes do DAAE situados na prefeitura trabalham?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender e melhorar o atendimento oferecido aos cidadãos de Araraquara. Presenciamos in loco o problema das longas filas no paço municipal, o que não só fere diretrizes básicas de atendimento, mas também causa grande transtorno aos cidadãos, prejudicando a eficiência dos serviços públicos. A coleta dessas informações é crucial para identificar as causas das filas e propor soluções que otimizem o atendimento, garantindo um serviço público mais ágil e eficiente para todos. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07302/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Imóvel abandonado invadido na Av. Mariangela Pucci Ananias, 545, Vila José Bonifácio.

Texto: A/C Secretaria de Obras e Serviços Públicos CONSIDERANDO a presença de um imóvel na Av. Mariangela Pucci Ananias, 545, Vila José Bonifácio, que apresenta sinais de abandono, conforme registrado em foto anexa, com mato alto, tendo sido invadido por moradores de rua, representando potenciais riscos de segurança, saúde pública e impacto negativo na qualidade de vida e valorização imobiliária do bairro; CONSIDERANDO que a falta de conservação adequada de imóveis pode propiciar o surgimento de pragas urbanas; CONSIDERANDO que o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.276, estipula que um imóvel pode ser arrecadado pelo município quando abandonado pelo proprietário, sem a intenção de mantê-lo em seu patrimônio; CONSIDERANDO que a Lei Ordinária Nº 7733/2012 de Araraquara regulamenta o procedimento para a aplicação do Instituto do Abandono, facilitando a arrecadação de imóveis urbanos que se encontram nessa condição; CONSIDERANDO o Estatuto da Cidade, que incentiva a função social da propriedade urbana e sua correta utilização para o bem-estar dos cidadãos; CONSIDERANDO a necessidade urgente de intervenção municipal para prevenir danos maiores à comunidade e promover o uso adequado do imóvel; REQUEIRO, observando o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que a Prefeitura Municipal forneça respostas detalhadas às seguintes questões: 01 - Qual a situação legal do imóvel neste momento? Ele é de propriedade pública ou privada? Sendo pública, qual órgão é o responsável? Há algum embargo judicial? 02 - Há informações sobre por que o imóvel foi abandonado? Quanto tempo ele está nessa condição? 03 - O IPTU e outros tributos municipais estão sendo regularmente quitados pelo proprietário? A dívida ativa relativa a este imóvel soma qual valor? 04 - O imóvel está em conformidade com as leis locais? Existem violações legais associadas ao estado atual do imóvel? 05 - Existem autuações ou multas aplicadas a este imóvel por este Executivo? Se sim, quais, quais valores e em quais datas? 06 - Qual é o plano de ação específico da Prefeitura para encaminhar a situação deste imóvel? Quais medidas jurídicas já foram iniciadas? Quais são os resultados até o presente momento? Em qual setor a questão se encontra no momento? 07 - Considerando as questões sanitárias e de possíveis criadouros de dengue existentes por conta do mato alto, os setores responsáveis já verificaram o local?

Justificativa: A problemática dos imóveis abandonados em Araraquara é uma questão antiga que afeta significativamente a qualidade de vida de nossa comunidade. Esses imóveis contribuem para a insegurança, deterioração urbana e podem se tornar focos de doenças, impactando negativamente tanto a saúde pública quanto a valorização imobiliária dos bairros. A aplicação das legislações pertinentes, como o Código Civil e a Lei Municipal Nº 7733/2012, é crucial para garantir que esses imóveis cumpram sua função social. Este gabinete está comprometido em colaborar ativamente com todas as partes interessadas para resolver essa questão. Estamos prontos para trabalhar em conjunto com o Poder Executivo e a comunidade para promover soluções eficazes e sustentáveis que transformem esses espaços em áreas benéficas para o município. Agradeço desde já vossos encaminhamentos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07301/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Informações sobre o Programa Laço Branco.

Texto: CONSIDERANDO a importância dos programas municipais para a reabilitação de homens autores de violência de gênero para a construção de uma sociedade mais justa e segura, uma vez que não apenas beneficiam diretamente as vítimas e a comunidade, mas também têm um impacto positivo nos próprios perpetradores, ajudando a romper ciclos de violência; CONSIDERANDO que programas de reabilitação bem estruturados oferecem aos homens ferramentas para entenderem as raízes de sua violência, como questões de poder e controle, além de traumas passados. Com intervenções adequadas, eles podem aprender novas formas de lidar com emoções e conflitos, promovendo uma mudança comportamental sustentável; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Atualmente quantos homens estão incluídos no programa? 2 - Como o Poder Público avalia a eficácia do programa? 3 - Houve diminuição da violência de gênero no município? 4 - Existem dados sobre a reincidência desses homens após participarem do programa?

Justificativa: Este requerimento tem como objetivo acompanhar e avaliar a eficácia das políticas públicas implementadas pelo Município para a reabilitação de homens autores de violência de gênero. Compreender o impacto dessas ações é fundamental para a elaboração de estratégias mais eficientes que visem à redução da reincidência e à proteção das vítimas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura e justa. As informações solicitadas permitirão uma análise detalhada dos resultados obtidos pelo Programa Laço Branco, possibilitando identificar áreas que necessitam de melhorias e promover ajustes necessários para o aprimoramento contínuo das políticas públicas.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07300/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Programa '"Consultório na Rua'.

Texto: A/C Secretaria de Saúde CONSIDERANDO o programa de saúde da Atenção básica, denominado "Consultório na Rua" que atende a população de rua; CONSIDERANDO a importância do programa para saúde pública e a promoção da dignidade humana, especialmente em contextos urbanos como o de Araraquara; CONSIDERANDO que ao oferecer atendimento primário diretamente na rua, o programa ajuda a reduzir a demanda sobre os serviços de urgência e emergência dos hospitais, que muitas vezes são procurados por pessoas em situação de rua para tratar condições que poderiam ser geridas em nível primário; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Quais são os principais objetivos do programa "Consultório na Rua"? 2 - Quais tipos de serviços de saúde são oferecidos pelo programa? 3 - Quantas equipes estão ativamente envolvidas no "Consultório na Rua"? Quais são as qualificações e formações dos profissionais que compõem essas equipes? 4 - Qual é a área de cobertura do programa dentro do município? Como o programa garante a acessibilidade dos serviços a todos os indivíduos em situação de rua, incluindo aqueles em áreas mais afastadas ou de difícil acesso? 5 - Quais foram os principais resultados alcançados desde a implementação do programa? Existem dados ou indicadores específicos que demonstrem o impacto do programa na saúde e bem-estar da população atendida? 6 - Quantas pessoas são atendidas mensalmente? Quantas pessoas foram atendidas em 2023 e 2024 até o presente momento?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07299/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações referentes ao Plano de ações de combate à violação de direitos das crianças e adolescentes.

Texto: A/C Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular CONSIDERANDO a Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, ocorrida em 23 de maio deste ano, em que Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular apresentou a estimativa de orçamento da secretaria para o próximo ano; CONSIDERANDO a relevância de ações de combate à violação de direitos das crianças e adolescentes; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Que ações compõe o plana de combate à violação de direitos das crianças e adolescente? Como são aplicada? 2 - Como é feita a avaliação da eficácia dessas ações? 3 - Que jovens são contemplados? Qual a frequência dessas ações? 4 - Nos últimos dois anos qual o valor do recurso investido no plano de ações de combate à violação de direitos das crianças e adolescentes?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07298/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações referentes aos programas e políticas para a comunidade LGBTQIA+ em Araraquara.

Texto: A/C Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular CONSIDERANDO a Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, ocorrida em 23 de maio deste ano, em que Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular apresentou a estimativa de orçamento da secretaria para o próximo ano; CONSIDERANDO que as políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQI+ são de extrema importância na promoção da igualdade, na proteção dos direitos humanos, na melhoria da saúde e do bem-estar, e na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Quais são os programas específicos para a comunidade LGBTQIA+ conduzidos por este executivo? 2 - Quais os auxílios oferecidos? 2 - Quantas pessoas são auxiliadas por cada um deles no município? Favor especificar o número de pessoas para cada programa.

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07297/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações à escritora Selma Salum Alves por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à escritora Selma Salum Alves, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações e votos de sucesso desta Casa de Leis em razão de sua notável produção literária e de sua participação na Fase 2 da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024, que contou com exposição dos painéis informativos dos escritores no saguão da Câmara Municipal de Araraquara dos dias 11/06/2024 a 29/06/2024 e com a Apresentação dos Escritores participantes em evento eternizado no YouTube através da TV Câmara no dia 13/06/2024. A organização do evento foi feita pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em atendimento ao Fórum Municipal de Literatura e Imprensa, regulamentado através da Resolução nº 530/2023, de autoria da vereadora Luna Meyer, e contou com a parceria do Coletivo de Escritores de Araraquara, do Coletivo de Escritoras do MEA e da Academia Araraquarense de Letras. Selma Salum Alves iniciou sua trajetória literária como professora do Ensino Fundamental e Médio, onde desenvolveu seu amor pela escrita. Aposentada, ela se inspira em sua mãe, professora de língua portuguesa, e nos autores do Movimento Modernista Brasileiro, como Mário de Andrade e Carlos Drummond de Andrade, além dos românticos Gonçalves Dias, Álvares de Azevedo e Almeida Garrett. Sua obra é marcada por uma observação meticulosa do ser humano e do cotidiano. Conhecida por transformar observações cotidianas em narrativas ricas em detalhes e emoção, Selma oferece ao leitor uma experiência lúdica e reflexiva. Esta homenagem busca registrar a gratidão e o reconhecimento ao talento e ao valoroso empenho de Selma Salum Alves em nome da literatura por parte da Câmara Municipal de Araraquara, representada por todos os vereadores e vereadoras que a subscrevem.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07296/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações à escritora Rosmari Capella por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à escritora Rosmari Capella, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações e votos de sucesso desta Casa de Leis em razão de sua notável produção literária e de sua participação na Fase 2 da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024, que contou com exposição dos painéis informativos dos escritores no saguão da Câmara Municipal de Araraquara dos dias 11/06/2024 a 29/06/2024 e com a Apresentação dos Escritores participantes em evento eternizado no YouTube através da TV Câmara no dia 13/06/2024. A organização do evento foi feita pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em atendimento ao Fórum Municipal de Literatura e Imprensa, regulamentado através da Resolução nº 530/2023, de autoria da vereadora Luna Meyer, e contou com a parceria do Coletivo de Escritores de Araraquara, do Coletivo de Escritoras do MEA e da Academia Araraquarense de Letras. Rosmari Capella encontrou sua paixão pela literatura ainda na infância, quando ouvia as histórias contadas por seu avô e seu pai após o jantar. Apaixonada pela literatura brasileira, começou a escrever poemas na adolescência e, na fase adulta, ingressou na Associação dos Escritores de Araraquara. Em 2013, publicou seu primeiro livro em coautoria com Selma Salum. Trabalhou na educação infantil, onde escreveu contos e poemas para seus projetos pedagógicos. Rosmari participou de diversas coletâneas e continua a escrever, sendo membro da Academia Araraquarense de Letras. Atualmente, está preparando material para uma nova coletânea a ser publicada pela Editora Empório Inventivo. Esta homenagem busca registrar a gratidão e o reconhecimento ao talento e ao valoroso empenho de Rosmari Capella em nome da literatura por parte da Câmara Municipal de Araraquara, representada por todos os vereadores e vereadoras que a subscrevem.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07295/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao escritor Roberto Andreoni por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao escritor Roberto Andreoni, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações e votos de sucesso desta Casa de Leis em razão de sua notável produção literária e de sua participação na Fase 2 da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024, que contou com exposição dos painéis informativos dos escritores no saguão da Câmara Municipal de Araraquara dos dias 11/06/2024 a 29/06/2024 e com a Apresentação dos Escritores participantes em evento eternizado no YouTube através da TV Câmara no dia 13/06/2024. A organização do evento foi feita pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em atendimento ao Fórum Municipal de Literatura e Imprensa, regulamentado através da Resolução nº 530/2023, de autoria da vereadora Luna Meyer, e contou com a parceria do Coletivo de Escritores de Araraquara, do Coletivo de Escritoras do MEA e da Academia Araraquarense de Letras. Roberto Andreoni começou a escrever ainda na adolescência. Publicou seu primeiro livro, "Minha Língua é um Ponteiro que Lambe o Tempo" (2020), aos 37 anos, pela Editora Patuá. Suas influências literárias incluem autores como Carlos Drummond de Andrade, Murilo Mendes, Cecília Meireles, Federico Garcia Lorca, Herberto Helder e Alejandra Pizarnik. A obra de Andreoni explora temas como o tempo, a finitude e a existência, frequentemente inspirando-se na filosofia de Nietzsche. Seu próximo livro, "Dentro do Peito a Língua do Sol Faz Nascer o Dia", sendo desenvolvido, continua a explorar essas temáticas. Esta homenagem busca registrar a gratidão e o reconhecimento ao talento e ao valoroso empenho de Roberto Andreoni em nome da literatura por parte da Câmara Municipal de Araraquara, representada por todos os vereadores e vereadoras que a subscrevem.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07294/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Congratulações ao Prof. Dr. Rodrigo Magosso por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prof. Dr. Rodrigo Magosso, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações e votos de sucesso desta Casa de Leis em razão de sua notável produção literária e de sua participação na Fase 2 da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024, que contou com exposição dos painéis informativos dos escritores no saguão da Câmara Municipal de Araraquara dos dias 11/06/2024 a 29/06/2024 e com a Apresentação dos Escritores participantes em evento eternizado no YouTube através da TV Câmara no dia 13/06/2024. A organização do evento foi feita pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em atendimento ao Fórum Municipal de Literatura e Imprensa, regulamentado através da Resolução nº 530/2023, de autoria da vereadora Luna Meyer, e contou com a parceria do Coletivo de Escritores de Araraquara, do Coletivo de Escritoras do MEA e da Academia Araraquarense de Letras. O Prof. Dr. Rodrigo Magosso é formado em Educação Física e dedica-se ao estudo das relações entre peso corporal e saúde. Em 2023, publicou seu livro "Vamos Falar Sobre Peso", uma obra científica escrita em linguagem acessível, com o objetivo de desmistificar preconceitos sobre a obesidade. Critica o uso indiscriminado do IMC como padrão de diagnóstico e enfatiza a necessidade de abordagens mais precisas e humanas na avaliação da saúde. Sua carreira é marcada pelo compromisso em combater o viés do peso e promover uma compreensão mais ampla e inclusiva da saúde. Esta homenagem busca registrar a gratidão e o reconhecimento ao talento e ao valoroso empenho de Rodrigo Magosso em nome da literatura por parte da Câmara Municipal de Araraquara, representada por todos os vereadores e vereadoras que a subscrevem.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07293/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Congratulações à escritora Marlene Godoy por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à escritora Marlene Godoy, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações e votos de sucesso desta Casa de Leis em razão de sua notável produção literária e de sua participação na Fase 2 da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024, que contou com exposição dos painéis informativos dos escritores no saguão da Câmara Municipal de Araraquara dos dias 11/06/2024 a 29/06/2024 e com a Apresentação dos Escritores participantes em evento eternizado no YouTube através da TV Câmara no dia 13/06/2024. A organização do evento foi feita pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em atendimento ao Fórum Municipal de Literatura e Imprensa, regulamentado através da Resolução nº 530/2023, de autoria da vereadora Luna Meyer, e contou com a parceria do Coletivo de Escritores de Araraquara, do Coletivo de Escritoras do MEA e da Academia Araraquarense de Letras. Marlene Godoy nasceu em Cruzeiro, SP, e reside em Araraquara desde 1997. Professora aposentada, Marlene começou a escrever poemas em 2016, inspirada por seu mentor espiritual, Alberto Campos. Sua trajetória literária inclui a publicação dos livros "Caderno de Temas e Outros Poemas" e "Sentimentos". Marlene também participou de várias antologias, sempre buscando exprimir sentimentos profundos e complexos através da poesia. Um momento especial foi o lançamento de seu primeiro livro em maio de 2018. Marlene dedica seus poemas a todas as pessoas livres de julgamentos e preconceitos, esperando que a liberdade de sonhar seja a asa para voar. Esta homenagem busca registrar a gratidão e o reconhecimento ao talento e ao valoroso empenho de Marlene Godoy em nome da literatura por parte da Câmara Municipal de Araraquara, representada por todos os vereadores e vereadoras que a subscrevem.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07292/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Sanção-Promulgação: JOÃO CLEMENTE

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Congratulações à escritora Marina Barros por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à escritora Marina Barros, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações e votos de sucesso desta Casa de Leis em razão de sua notável produção literária e de sua participação na Fase 2 da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024, que contou com exposição dos painéis informativos dos escritores no saguão da Câmara Municipal de Araraquara dos dias 11/06/2024 a 29/06/2024 e com a Apresentação dos Escritores participantes em evento eternizado no YouTube através da TV Câmara no dia 13/06/2024. A organização do evento foi feita pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em atendimento ao Fórum Municipal de Literatura e Imprensa, regulamentado através da Resolução nº 530/2023, de autoria da vereadora Luna Meyer, e contou com a parceria do Coletivo de Escritores de Araraquara, do Coletivo de Escritoras do MEA e da Academia Araraquarense de Letras. Marina Barros encontrou sua paixão pela escrita ao explorar a leveza do cotidiano através de contos e crônicas. Sua jornada literária começou com cursos de escrita criativa, que resultaram na publicação de seus primeiros contos em coletâneas pela Editora Metamorfose. Em 2023, Marina ampliou seu repertório para incluir crônicas, destacando-se na coletânea "Futuro Por Herança". Seus textos são elogiados por sua coesão, coerência e a maneira como capturam momentos simples com profundidade e graça. Marina participa ativamente de grupos literários, onde compartilha e aprimora suas habilidades. Seu estilo é caracterizado pela abordagem delicada e introspectiva, proporcionando ao leitor uma reflexão sobre a vida cotidiana. Esta homenagem busca registrar a gratidão e o reconhecimento ao talento e ao valoroso empenho de Marina Barros em nome da literatura por parte da Câmara Municipal de Araraquara, representada por todos os vereadores e vereadoras que a subscrevem.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07291/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Congratulações ao escritor Marcelo Pereira por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao escritor Marcelo Pereira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações e votos de sucesso desta Casa de Leis em razão de sua notável produção literária e de sua participação na Fase 2 da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024, que contou com exposição dos painéis informativos dos escritores no saguão da Câmara Municipal de Araraquara dos dias 11/06/2024 a 29/06/2024 e com a Apresentação dos Escritores participantes em evento eternizado no YouTube através da TV Câmara no dia 13/06/2024. A organização do evento foi feita pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em atendimento ao Fórum Municipal de Literatura e Imprensa, regulamentado através da Resolução nº 530/2023, de autoria da vereadora Luna Meyer, e contou com a parceria do Coletivo de Escritores de Araraquara, do Coletivo de Escritoras do MEA e da Academia Araraquarense de Letras. Marcelo Pereira é um autor brasileiro, biólogo e professor, que mescla em suas obras elementos de fantasia e aventura. Sua primeira publicação foi o livro "Toran: O Destino de Taga" em 2017, demonstrando desde então sua habilidade em criar narrativas envolventes e cativantes. Pereira é reconhecido por sua capacidade de criar mundos imaginários ricos em detalhes e personagens fascinantes, o que o torna um escritor apreciado por leitores que buscam escapismo e entretenimento através da literatura. Esta homenagem busca registrar a gratidão e o reconhecimento ao talento e ao valoroso empenho de Marcelo Pereira em nome da literatura por parte da Câmara Municipal de Araraquara, representada por todos os vereadores e vereadoras que a subscrevem.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07290/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Congratulações ao escritor Marcelo Corrêa por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao escritor Marcelo Corrêa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações e votos de sucesso desta Casa de Leis em razão de sua notável produção literária e de sua participação na Fase 2 da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024, que contou com exposição dos painéis informativos dos escritores no saguão da Câmara Municipal de Araraquara dos dias 11/06/2024 a 29/06/2024 e com a Apresentação dos Escritores participantes em evento eternizado no YouTube através da TV Câmara no dia 13/06/2024. A organização do evento foi feita pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em atendimento ao Fórum Municipal de Literatura e Imprensa, regulamentado através da Resolução nº 530/2023, de autoria da vereadora Luna Meyer, e contou com a parceria do Coletivo de Escritores de Araraquara, do Coletivo de Escritoras do MEA e da Academia Araraquarense de Letras. Marcelo Corrêa da Silva, filho de Edite e Franklin, nasceu em 1959, passou pelas faculdades de Letras, em Araraquara, e Comunicação Social, em Brasília. Fez teatro, rádio, jornal e revista, televisão, apresentando o programa Fama. Trabalhou no colunismo social para os jornais O Imparcial e Folha da Cidade. É cabeleireiro, maquiador e esteticista há mais de quarenta anos. Marcelo se considera livre pensador e autodidata. Lançou Poesia Boa de Prosa, em 2005, e Débora Mental assim na terra como no céu, em 2019. Atualmente está envolvido num projeto literário intitulado provisoriamente de Criaturas Irrequietas, ensaio sobre serenidade. Esta homenagem busca registrar a gratidão e o reconhecimento ao talento e ao valoroso empenho de Marcelo Corrêa em nome da literatura por parte da Câmara Municipal de Araraquara, representada por todos os vereadores e vereadoras que a subscrevem.