Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2024

Processo: 317/2024

Protocolo: 06831/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a Política Pública Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Químicos e da outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2024

Processo: 316/2024

Protocolo: 06829/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2024

Processo: 315/2024

Protocolo: 06818/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no âmbito municipal o Fundo Municipal sobre Combate de Álcool e outras Drogas.

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2024

Processo: 312/2024

Protocolo: 06778/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 243/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 220/2024 ao Projeto de Lei nº 248/2024, Parecer das Comissões nº 301/2024 ao Projeto de Lei nº 248/2024, Parecer das Comissões nº 226/2024 ao Projeto de Lei nº 248/2024, Parecer das Comissões nº 41/2024 ao Projeto de Lei nº 248/2024

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2024

Processo: 311/2024

Protocolo: 06777/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.892.135,45 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinado a contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 242/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 232/2024 ao Projeto de Lei nº 247/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 247/2024, Parecer das Comissões nº 302/2024 ao Projeto de Lei nº 247/2024, Parecer das Comissões nº 227/2024 ao Projeto de Lei nº 247/2024, Parecer das Comissões nº 42/2024 ao Projeto de Lei nº 247/2024

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2024

Processo: 310/2024

Protocolo: 06776/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 194.468,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 241/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 231/2024 ao Projeto de Lei nº 246/2024, Parecer das Comissões nº 303/2024 ao Projeto de Lei nº 246/2024, Parecer das Comissões nº 228/2024 ao Projeto de Lei nº 246/2024

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2024

Processo: 307/2024

Protocolo: 06746/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 309/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024, Parecer das Comissões nº 230/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024, Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 245/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 306/2024

Protocolo: 06738/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 678.302,00 (seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e dois reais), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018 celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 235/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 230/2024 ao Projeto de Lei nº 244/2024, Parecer das Comissões nº 287/2024 ao Projeto de Lei nº 244/2024, Parecer das Comissões nº 213/2024 ao Projeto de Lei nº 244/2024, Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 244/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 305/2024

Protocolo: 06736/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 234/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024, Parecer das Comissões nº 288/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024, Parecer das Comissões nº 214/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024, Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 304/2024

Protocolo: 06735/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 233/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11264, Autógrafo nº 228/2024 ao Projeto de Lei nº 242/2024, Parecer das Comissões nº 289/2024 ao Projeto de Lei nº 242/2024, Parecer das Comissões nº 215/2024 ao Projeto de Lei nº 242/2024, Parecer das Comissões nº 71/2024 ao Projeto de Lei nº 242/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 303/2024

Protocolo: 06734/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação do imóvel objeto da inscrição cadastral nº 04.082.521 e da matrícula nº 160.486, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0232/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 234/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 296/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 221/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 87/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 302/2024

Protocolo: 06730/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.261, de 9 de maio de 2018, para aumentar os limites das datas de fabricação dos veículos de transporte de aplicativo, comprovados com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 231/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 295/2024 ao Projeto de Lei nº 240/2024, Parecer das Comissões nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 240/2024, Parecer das Comissões nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 240/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 301/2024

Protocolo: 06728/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 32.593,50 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 230/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 227/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Parecer das Comissões nº 290/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Parecer das Comissões nº 216/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 300/2024

Protocolo: 06726/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para cooperativa contemplada no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0229/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 226/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Parecer das Comissões nº 294/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Parecer das Comissões nº 220/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 299/2024

Protocolo: 06725/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 228/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 225/2024 ao Projeto de Lei nº 237/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2024, Parecer das Comissões nº 291/2024 ao Projeto de Lei nº 237/2024, Parecer das Comissões nº 217/2024 ao Projeto de Lei nº 237/2024, Parecer das Comissões nº 72/2024 ao Projeto de Lei nº 237/2024