Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024
Data: 24/06/2024
Protocolo: 06775/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 240/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/06/2024 | 148,7 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 12/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 12/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 225/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 12/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 300/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 300/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024 | 24/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 225/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024 | 24/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 35/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024 | 24/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 243/2024 | 20/06/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado