Parecer das Comissões nº 296/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 21/06/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 241/2024 - Autoriza a alienação imóvel objeto da inscrição cadastral nº 04.082.521 e da matrícula nº 160.486, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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alienjus | 21/06/2024 | 189,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 241/2024 | 20/06/2024 | Autoriza a alienação do imóvel objeto da inscrição cadastral nº 04.082.521 e da matrícula nº 160.486, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências. |