Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito aos 75 anos de atividade do Rotary Internacional na cidade de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Acresce o inciso XI ao art. 4º, de modo a recomendar a afixação de cartazes nos veículos do transporte público.

Documento Principal: Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 48/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 71/2024 - Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 71/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 05/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 71/2024 - Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 71/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 78/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 72/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.277.974,85 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado a contratação de empresa especializada para execução da iluminação de LED das piscinas do complexo esportivo da Fonte Luminosa, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 72/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 73/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 73/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 74/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um mil e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 74/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 75/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 227.624,29 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 75/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 76/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 794.235,30 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 76/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 5/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal sobre TDAH e AH/SD.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 5/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 6/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Cultura Oriental.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 6/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 7/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Ciência e Pesquisa.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 7/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 8/2024 - Altera a Resolução nº 506, de 19 de abril de 2023, de modo a prever a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 8/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 78/2024