Projeto de Lei nº 73/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/02/2024
Processo: 90/2024
Protocolo: 02368/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0071/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/02/2024 | 136,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.110
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11110
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 94/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 94/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024 | 01/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 73/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 73/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024 | 01/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 73/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024 | 01/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 73/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024 | 05/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 73/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024 | 05/03/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 73/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária nº 11110 | 06/03/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado