Projeto de Resolução nº 8/2024
Tipo: Mesa
Data: 27/02/2024
Processo: 87/2024
Protocolo: 02171/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 506, de 19 de abril de 2023, de modo a prever a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/04/2024 | 213,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/02/2024 - Prazo: 14/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2024 ao Projeto de Resolução nº 8/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 145ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 80/2024 ao Projeto de Resolução nº 8/2024 | 01/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 8/2024 - Altera a Resolução nº 506, de 19 de abril de 2023, de modo a prever a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta. | |
| Resolução nº 543/2024 | 06/03/2024 | Altera a Resolução nº 506, de 19 de abril de 2023, de modo a prever a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 145ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado