Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/02/2024

Processo: 89/2024

Protocolo: 02367/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.277.974,85 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado a contratação de empresa especializada para execução da iluminação de LED das piscinas do complexo esportivo da Fonte Luminosa, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0070/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 29/02/2024 140,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/05/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 05/03/2024 - Prazo: 27/03/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 65/2024 ao Projeto de Lei nº 72/2024

Resposta: 06/03/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.109

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11109

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 05/03/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 05/03/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/03/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 146ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/03/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 01/03/2024 - Prazo: 18/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 72/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 01/03/2024 - Prazo: 18/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 74/2024 ao Projeto de Lei nº 72/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/03/2024 - Prazo: 18/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 95/2024 ao Projeto de Lei nº 72/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/02/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 146ª Sessão Ordinária de 2024 05/03/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

146ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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