Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2024 - Denomina “ Praça Loui de Morais Bego'', a Praça Sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do Nº 245 – Cambui - Araraquara

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 79/2024 - Denomina Av. Marsha Partner Johnson a “Av. J” localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Oeste – Leste.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 79/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2024 - Denomina Av. Tibira do Maranhão a “Av. 9” localizada no Jardim Ibirás.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 80/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 81/2024 - Denomina Av. Mãe Stella de Oxóssi a “Av. J” localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste – Oeste.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 81/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 87/2024 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para as cooperativas contempladas no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 87/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 213.035,05 (duzentos e treze mil, trinta e cinco reais e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinado a contratação de empresa especializada para execução da obra de iluminação da pista de atletismo “Armando Garlippe”,, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 90/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 91/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada a despesas com custeio para manutenção das suas atividades, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 91/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2024 - Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 88/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 84/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Denomina Dilian Chiodo o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Papa João XXIII com a Avenida Papa Pio X, no loteamento Jardim Eliana, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 85/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 83/2024 - Institui abono pecuniário para os ocupantes de emprego ou cargo público de provimento efetivo, em atividade, da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 83/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, modificando a descrição das atribuições dos cargos e funções públicas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 86/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 89/2024 - Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a permitir a contratação de candidatos aprovados em concurso público para o emprego ou cargo públicos extintos na vacância de Monitor de Educação Física, a critério da Administração Pública Municipal, dentro da vigência dos respectivos editais de concurso público, até o limite de vagas legalmente previstas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 89/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar a denominação e a alocação de órgãos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 15/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 87/2024 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para as cooperativas contempladas no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 87/2024