Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 07/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 213/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 23.564.771,20 (vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.246.825,63 (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), destinados à inclusão orçamentária de Termo de Compromisso Federais celebrados com o Ministério da Educação por meio de repasses financeiros do Fundo Nacional da Educação, oriundos do Plano de Ações Articuladas, referentes às execuções de obras de reformas e ampliações de unidades municipais de ensino, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 213/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 07/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 214/2024 - Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação dos imóveis municipais que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 214/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 07/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 207/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 630.203,92 (seiscentos e trinta mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes a repasse financeiro do Ministério da Educação/FNDE, oriundos do Programa Escola em Tempo Integral, para fomento de matrículas em redes de sistemas de ensino, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 207/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 07/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024 - Obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados a afixar em local visível cartaz que informe os canais oficiais de contato e o endereço do conselho tutelar de sua circunscrição.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 07/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 - Institui, no Município de Araraquara, o “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”, em busca de promover a democratização e requalificação de espaços públicos pela cidadania.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 07/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.627.521,70 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 208/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 07/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 197/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Skate", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e das outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 197/2024

Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento

Data: 07/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 209/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.205.180,15 (três milhões, duzentos e cinco mil, cento e oitenta reais e quinze centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 209/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 204/2024 - Autoriza a alienação de imóvel do Município que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 204/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 198/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202419970013, para investimento na Secretaria Municipal da Saúde e custeio na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 198/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202437370001, para investimento na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 199/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 200/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 201/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 201/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 202/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 203/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.891.482,11 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 203/2024